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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 1.726,49

Autor

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SCCNPJ

Reu

SILVANIA REGINA RODRIGUES DE VARGASCPF

VARGAS & RODRIGUES CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA· OAB SC 025270· CPF 041.***.***-80

Autor:

GUILHERME SCHERER MOUTINHO· OAB SC 052795· CPF 048.***.***-31

Autor:

KELE DA SILVA SERAFIN· OAB RS 100533· CPF 974.***.***-00

Autor:

DIOSEFER TOMASI DE LIMA· OAB SC 045481· CPF 062.***.***-35

Autor:

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO· OAB SC 047029· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita (03/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 388,05

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

RODRIGUES & VARGAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2007

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 362,20

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

RODRIGUES & VARGAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2007

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 362,20

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

RODRIGUES & VARGAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.090,14

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

RODRIGUES & VARGAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 1.090,14

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

RODRIGUES & VARGAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE GALHARTE· OAB MS 6414· CPF 495.***.***-00

Último movimento: Certidão (20/08/2025)

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