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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 26.066,56

Autor

MARIA APARECIDA DE ALMEIDACPF

Reu

VARGAS E VARGAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

ERIKA BEATRIZ VIANA DIAS· OAB RJ 127120· CPF 086.***.***-95

ALINE ALVES BORGES· OAB RJ 144105· CPF 087.***.***-17

DIOGO DA SILVA AVILA· OAB RJ 203519· CPF 087.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 23.387,50

Autor

KATIA DA COSTA FEOCPF

Reu

RIOPREVIDENCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ISAAC VARGAS FARIA· OAB RJ 98404· CPF 852.***.***-68

Autor:

LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA· OAB RJ 99166· CPF 021.***.***-33

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (05/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

KATIA DA COSTA FEO

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA· OAB RJ 98404

Reu:

LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA· OAB RJ 99166

Último movimento: Publicação (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2020

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMA PACHECO DOS SANTOSCPF

VARGAS E VARGAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ISAAC VARGAS FARIA· OAB RJ 98404· CPF 852.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 468.800,00

Autor

BERNARDO LUIZ DA SILVA DIASCPF

ANA CRISTINA DA SILVA SILVEIRACPF

Reu

JOSUE ISAAC VARGAS FARIACPF

VARGAS E VARGAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA MONTEIRO PADILHA DE CARVALHO· OAB RJ 143389· CPF 084.***.***-47

Outros

ALUIZIO SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 139567· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2018

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURILIO FLORENTINO DE OLIVEIRACPF

VARGAS E VARGAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ISAAC VARGAS FARIA· OAB RJ 98404· CPF 852.***.***-68

Reu:

ESTER KLAJMAN· OAB RJ 83098· CPF 023.***.***-86

Reu:

ELENA FROIMTCHUK· OAB RJ 106869· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 12.234,49

Autor

GUILHERME PFEIFER PORTANOVACPF

Reu

VARGAS E VARGAS - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

Autor:

DANIELA TATSCH CARVALHO CAUDURO· OAB RS 064268· CPF 801.***.***-49

Autor:

CRISTIANO FRAGA DA SILVA· OAB RS 097710· CPF 817.***.***-68

Reu:

MILENA ROCHA LISOWSKI DIPP· CPF 986.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - POAVEAC -> TJRS (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 12.234,49

Autor

VARGAS E VARGAS - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GUILHERME PFEIFER PORTANOVACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CRISTIANO FRAGA DA SILVA· OAB RS 097710· CPF 817.***.***-68

Reu:

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCY PIRESCPF

Reu

BORNHAUSEN & PALMA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA03CV0 (15/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SP 340938

Autor:

BORNHAUSEN & PALMA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 35218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BORNHAUSEN E PALMA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 35218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 35218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 35218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BORNHAUSEN E PALMA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 35218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 35218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BORNHAUSEN E PALMA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 35218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BORNHAUSEN E PALMA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 35218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 35218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BORNHAUSEN E PALMA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 35218· CPF 053.***.***-32

Reu:

PEDRO VILLALOBOS HRDLICKA· CPF 351.***.***-46

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 35218· CPF 053.***.***-32

Reu:

GUSTAVO DUARTE NORI ALVES· OAB SP 196681· CPF 279.***.***-33

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 35218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BORNHAUSEN E PALMA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 35218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SP 340938· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BORNHAUSEN E PALMA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SP 340938· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SP 340938· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BORNHAUSEN E PALMA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SP 340938· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SP 340938· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 41.388,31

Autor

BORNHAUSEN & PALMA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

NATAL BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SP 340938· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2022 23:59. (30/07/2022)

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