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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIEGO DA SILVA BORBACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GIARDIN DE SOUZA· CPF 708.***.***-68

Autor:

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI· CPF 580.***.***-00

Autor:

RONALDO LARA RESENDE· CPF 619.***.***-53

Autor:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

Autor:

MARLOS DA ROSA MARTINS· CPF 010.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

DIEGO DA SILVA BORBACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1 (27/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIEGO DA SILVA BORBACPF

Advogados

Autor:

JOEL OLIVEIRA DUTRA· CPF 392.***.***-34

Autor:

ATILA CASTOLDI KOCHENBORGER· CPF 022.***.***-58

Autor:

FERNANDO MELLO MULLER· CPF 022.***.***-43

Autor:

GUILHERME CASTELHONE CHAGAS· CPF 105.***.***-41

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

DAIANE DE ALMEIDA· OAB RS 114296· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO DA SILVA BORBA - CONDENADO - ARQUIVADO (26/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DA SILVA BORBACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

DAIANE DE ALMEIDA· OAB RS 114296· CPF 018.***.***-02

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

CHRISTIANNE PILLA CAMINHA· CPF 467.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEE1CIV1 (23/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVELINA DONIZETI RIBEIRO SILVACPF

METALURGICA VARGINHA LTDACNPJ

ORLANDO CANDIDO SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA APARECIDA MARTINS· OAB MG 204935

Autor:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 34968

Autor:

THATIANA BIAVATI SILVA· OAB MG 128777

Autor:

NAYARA ALVES PEREIRA· OAB MG 166935

Autor:

RALPHE RODRIGUES DE ARSENIO· OAB MG 120366· CPF 032.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DO PRADO· OAB MG 94757

Reu:

YODHARA ARANTES MACIEL DE SOUZA· OAB MG 190340

Reu:

MARCO TULIO ALMEIDA CARVALHO· OAB MG 203477

Reu:

WAGNER ROSCHEL CHRISTE· OAB MG 101747

Último movimento: Juntada de documento (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVELINA DONIZETI RIBEIRO SILVACPF

METALURGICA VARGINHA LTDACNPJ

ORLANDO CANDIDO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVELINA DONIZETI RIBEIRO SILVACPF

METALURGICA VARGINHA LTDACNPJ

ORLANDO CANDIDO SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424

Autor:

PRISCILA APARECIDA MARTINS· OAB MG 204935

Autor:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 34968

Autor:

THATIANA BIAVATI SILVA· OAB MG 128777

Autor:

NAYARA ALVES PEREIRA· OAB MG 166935

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ROSCHEL CHRISTE· OAB MG 101747

Reu:

YODHARA ARANTES MACIEL DE SOUZA· OAB MG 190340

Reu:

MARCO TULIO ALMEIDA CARVALHO· OAB MG 203477

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DO PRADO· OAB MG 94757

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

METALURGICA VARGINHA LTDACNPJ

ORLANDO CANDIDO SILVACPF

JUVELINA DONIZETI RIBEIRO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424

Autor:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 34968

Autor:

THATIANA BIAVATI SILVA· OAB MG 128777

Autor:

PRISCILA APARECIDA MARTINS· OAB MG 204935

Autor:

NAYARA ALVES PEREIRA· OAB MG 166935

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DO PRADO· OAB MG 94757

Reu:

WAGNER ROSCHEL CHRISTE· OAB MG 101747

Reu:

YODHARA ARANTES MACIEL DE SOUZA· OAB MG 190340

Reu:

MARCO TULIO ALMEIDA CARVALHO· OAB MG 203477

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVELINA DONIZETI RIBEIRO SILVACPF

METALURGICA VARGINHA LTDA

ORLANDO CANDIDO SILVACPF

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

WAGNER ROSCHEL CHRISTE· OAB MG 101747· CPF 044.***.***-04

Autor:

RALPHE RODRIGUES DE ARSENIO· OAB MG 120366· CPF 032.***.***-71

Autor:

PRISCILA APARECIDA MARTINS· OAB MG 204935

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DO PRADO· OAB MG 94757· CPF 772.***.***-49

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ROSCHEL CHRISTE· OAB MG 101747· CPF 044.***.***-04

Reu:

RALPHE RODRIGUES DE ARSENIO· OAB MG 120366· CPF 032.***.***-71

Reu:

PRISCILA APARECIDA MARTINS· OAB MG 204935

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DO PRADO· OAB MG 94757· CPF 772.***.***-49

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVELINA DONIZETI RIBEIRO SILVACPF

METALURGICA VARGINHA LTDACNPJ

ORLANDO CANDIDO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MG 1973

Autor:

NAYARA ALVES PEREIRA· OAB MG 166935

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424

Autor:

THATIANA BIAVATI SILVA· OAB MG 128777

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DO PRADO· OAB MG 94757

Reu:

YODHARA ARANTES MACIEL DE SOUZA· OAB MG 190340

Reu:

WAGNER ROSCHEL CHRISTE· OAB MG 101747

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (16/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 150.823,12

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (21/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

METALURGICA VARGINHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

SILVEIRA UMBELINO DANTAS· OAB MG 44733

Último movimento: Transitado em Julgado (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

METALURGICA VARGINHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO· OAB MG 127321

Reu:

SILVEIRA UMBELINO DANTAS· OAB MG 44733

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

METALURGICA BOA VISTA CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA - ME

METALURGICA VARGINHA LTDA

Advogados

Autor:

SILVEIRA UMBELINO DANTAS· OAB MG 44733· CPF 512.***.***-91

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO· OAB MG 127321· CPF 080.***.***-35

Reu:

SILVEIRA UMBELINO DANTAS· OAB MG 44733· CPF 512.***.***-91

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO· OAB MG 127321· CPF 080.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

METALURGICA BOA VISTA CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA - ME

METALURGICA VARGINHA LTDA

Advogados

Autor:

SILVEIRA UMBELINO DANTAS· OAB MG 44733· CPF 512.***.***-91

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO· OAB MG 127321· CPF 080.***.***-35

Reu:

SILVEIRA UMBELINO DANTAS· OAB MG 44733· CPF 512.***.***-91

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO· OAB MG 127321· CPF 080.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: METALURGICA VARGINHA LTDA CPF: 64.474.075/0001-97 e outros rb DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 0061638-88.2015.8.13... (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA VARGINHA LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

SILVEIRA UMBELINO DANTAS· OAB MG 44733· CPF 512.***.***-91

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

SILVEIRA UMBELINO DANTAS· OAB MG 44733· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (29/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

METALURGICA VARGINHA LTDA

Advogados

Reu:

SILVEIRA UMBELINO DANTAS· OAB MG 44733· CPF 512.***.***-91

Reu:

EDUARDO CASELATO DANTAS· OAB MG 103489· CPF 048.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

METALURGICA VARGINHA LTDA

Advogados

Reu:

SILVEIRA UMBELINO DANTAS· OAB MG 44733· CPF 512.***.***-91

Reu:

EDUARDO CASELATO DANTAS· OAB MG 103489· CPF 048.***.***-36

Reu:

LILIAN ALEXANDRA MIRANDA MACIEL· OAB MG 154850· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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