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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAMALHO MENDES DIASCPF

Reu

VIVIANE PINHEIRO DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Autor:

GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO· OAB CE 24966

Reu:

VIVIANE PINHEIRO DE PAIVA· OAB CE 14652· CPF 719.***.***-20

Outros

MAYARA GOMES CAJAZEIRAS· OAB CE 32862· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALIA LIVIA LIMA DE MESQUITACPF

YURI SOUSA SANTOSCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189596799 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALIA LIVIA LIMA DE MESQUITACPF

YURI SOUSA SANTOSCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRITANIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARISIA ANDRADE LOPES· OAB CE 43265· CPF 059.***.***-22

Reu:

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FRANCISCO NILSON GOMES ARAGAOCPF

Reu

RAFAEL MOTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Outros

FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB CE 41714· CPF 018.***.***-31

DOMINGOS SERGIO XIMENES FEIJAO FILHO· OAB CE 51967

Último movimento: Decorrido prazo de OSMANIEL VASCONCELOS LEITE em 18/12/2024 23:59. (20/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 8.772,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0201829-37.2024.8.06.0167. APELANTE: ANTONIO LOPES LOIOLA APELADO: BANCO FICSA S/A. ACÓRDÃO EMENTA: PROCESSO CIVIL. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS A CONTESTAÇÃO. RECONHECIMENTO DA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AUSÊNCIA DE DOLO. CONDUTA PRATICADA EM CONFORMIDADE COM A BOA-FÉ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGA... (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 8.772,00

Autor

ANTONIO LOPES LOIOLACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 17.993,05

Autor

ITALO RODRIGUES FREIRECPF

Reu

K. M. MOURA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PETTERSON BRANDAO CEDRO· OAB CE 19667· CPF 010.***.***-92

Reu:

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187699481 (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 10.198,08

Autor

GUILHERMINA ARAUJO DE VASCONCELOSCPF

DALIA LIVIA LIMA DE MESQUITACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 06/10/2025. Documento: 176736399 (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 25.544,41

Autor

MARIA DUARTE PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 176653159 (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DUARTE PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Documento (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 9.276,00

Autor

ANTONIO LOPES LOIOLACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Publicado Sentença em 03/09/2025. Documento: 171241612 (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JANILSON VIEIRA GOMES DE MELOCPF

Reu

FRANCISCA MELO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JUMARIO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 22882· CPF 018.***.***-32

Outros

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JANILSON VIEIRA GOMES DE MELOCPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCA MELO ARAUJO

ABDORAL VIEIRA GOMES

Último movimento: Remessa (13/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JANILSON VIEIRA GOMES DE MELOCPF

Reu

FRANCISCA MELO ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILSON VIEIRA GOMES DE MELOCPF

Reu

ABDORAL VIEIRA GOMESCPF

ESPOLIO DE FRANCISCA MELO ARAUJO

Advogados

Autor:

JUMARIO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 22882· CPF 018.***.***-32

Autor:

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Reu:

JUMARIO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 22882· CPF 018.***.***-32

Reu:

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Mero expediente (24/06/2026)

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