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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 293.239,25

Autor

BANCO BRASIL SA

Reu

VASCONCELOS E VASCONCELOS LTDA ME

PERCILDA ALVES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PERCILDA ALVES VASCONCELOSCPF

VASCONCELOS E VASCONCELOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

SOLIMAR MACHADO CORREA· OAB PA 14428· CPF 735.***.***-30

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CEILURB LTDACNPJ

Reu

RENATO PRADO BUARQUECPF

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JÚNIOR· OAB SE 002851· CPF 343.***.***-68

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 000843· CPF 077.***.***-00

Autor:

SÂMIA PASSOS BARBOZA MOURA· OAB SE 006790· CPF 033.***.***-80

Reu:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 002648· CPF 661.***.***-91

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 005235· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (04/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2002

Distribuição

02/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

SA USINA OURICURI ACUCAR E ALCOOL

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ADRIANO FONTES PINTO· OAB SP 281724

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

EMERSON CORAZZA DA CRUZ· OAB PR 041655· CPF 832.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2791420/DF (2024/0424453-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: S/A USINA OURICURI AÇÚCAR E ÁLCOOL ADVOGADOS: HELDER VASCONCELLOS JUNIOR - AL003055 ROSALIA MONTEIRO DAMIAO - AL008751 AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A CELPA ADVOGADO: MILENA DE CARVALHO NEVES - MA011369 AGRAVADO: MEIER AUTOMATIZACOES LTDA ADVOGADOS: JAISON OSVALDO DELLA GIUSTINA - DF010244 ANDRÉ PUPPIN MACEDO - DF012004 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA... (14/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MEIER AUTOMATIZACOES LTDACNPJ

SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

SG 4870 II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

COMERCIAL DE MOVEIS HUNTER LTDACPF

CARGESSO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

+ 16 outros

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DUARTE· CPF 204.***.***-96

Reu:

JAISON OSVALDO DELLA GIUSTINA· CPF 309.***.***-68

Reu:

ROSALIA MONTEIRO DAMIAO· CPF 045.***.***-44

Reu:

HELDER VASCONCELLOS JUNIOR· CPF 241.***.***-53

Reu:

ANDRÉ PUPPIN MACEDO· OAB DF 012004· CPF 540.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SA USINA OURICURI ACUCAR E ALCOOL

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MEIER AUTOMATIZACOES LTDACNPJ

COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTECNPJ

EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A.CNPJ

+ 12 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ROSALIA MONTEIRO DAMIAO

Autor:

RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB DF 015050· CPF 669.***.***-49

Autor:

HELDER VASCONCELLOS JUNIOR

Autor:

DANIEL VIEIRA DE JESUS· OAB SP 342822· CPF 370.***.***-67

Autor:

THALITA IASMIM RODRIGUES DUTRA· OAB DF 063332· CPF 959.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA LUIZA DE MAYA GOMES PORANGABA PORTO (REQUERENTE)

23. CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA (REPRESENTADO POR)

25. VASCONCELOS E SANTOS LTDA (OUTRO NOME)

26. GAMAL CASTRO ABDO SATER (INTERESSADO)

27. BEETELLER PAGAMENTOS INTERNACIONAIS LTDA (INTERESSADO)

+ 9 outros

Reu

10. CARGESSO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (AGRAVADO)

11. SIMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AGRAVADO)

12. ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO)

13. TANGARA ENERGIA S/A (AGRAVADO)

14. ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO)

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS LUIZ CAVALCANTE FARIAS DE BARROS LIMA· OAB AL 12957· CPF 072.***.***-80

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 38282· CPF 372.***.***-10

Autor:

JESSICA BAQUI DA SILVA· OAB DF 51420· CPF 039.***.***-33

Autor:

HELDER VASCONCELLOS JUNIOR· OAB AL 3055· CPF 241.***.***-53

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS LUIZ CAVALCANTE FARIAS DE BARROS LIMA· OAB AL 12957· CPF 072.***.***-80

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 38282· CPF 372.***.***-10

Reu:

JESSICA BAQUI DA SILVA· OAB DF 51420· CPF 039.***.***-33

Reu:

HELDER VASCONCELLOS JUNIOR· OAB AL 3055· CPF 241.***.***-53

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LANCAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

VASCONCELOS E SANTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MACIEL TABOSA· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VASCONCELOS E SANTOS LTDACNPJ

Reu

RUBENS FALCAO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

NIEDJA DE SOUZA WANDERLEY· OAB PE 16858

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DIAS MORAIS· OAB PB 16618· CPF 033.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO PAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI MELLOCPF

Reu

VASCONCELOS E SANTOS LTDACNPJ

COLISEUM - MULTISERVICE LTDACNPJ

ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVACPF

Outros

LETICIA GUIMARAES BEZERRA· OAB PB 30656

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI MELLO em 30/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANA GABRIELA VASCONCELOS SANTOSCPF

VASCONCELOS E SANTOS LTDACNPJ

Reu

H. L. ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIEDJA DE SOUZA WANDERLEY· OAB PE 16858· CPF 685.***.***-72

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Reu:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 16.395.307,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 16.395.307,30

Autor

CASE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

HUB RENOVAVEIS LTDACNPJ

Reu

VASCONCELOS E SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

NIEDJA DE SOUZA WANDERLEY· OAB PE 16858· CPF 685.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (18/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOÃO MESSIAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

VASCONCELOS E SANTOS LTDACNPJ

Outros

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Juntada (29/03/2022)

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