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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PCRO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

TIAGO DE CASTRO GAZONICPF

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS PEREIRA NEVES· OAB RO 009716· CPF 017.***.***-07

Reu:

BRENO MENDES DA SILVA FARIAS· CPF 591.***.***-72

Reu:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 000656· CPF 544.***.***-49

Outros

TATIANE ALENCAR SILVA· OAB RO 011398· CPF 015.***.***-24

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 003766· CPF 698.***.***-87

Último movimento: Juntada de outros documentos (27/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DE CASTRO GAZONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 000656· CPF 544.***.***-49

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 003766· CPF 698.***.***-87

Autor:

TATIANE ALENCAR SILVA· OAB RO 011398· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

TIAGO DE CASTRO GAZONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 000656· CPF 544.***.***-49

Autor:

BRENO MENDES DA SILVA FARIAS· CPF 591.***.***-72

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 003766· CPF 698.***.***-87

Autor:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB RO 009265· CPF 895.***.***-34

Autor:

TATIANE ALENCAR SILVA· OAB RO 011398· CPF 015.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LeveAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INGLESON JOSE FERREIRACPF

Reu

TIAGO DE CASTRO GAZONICPF

Advogados

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Autor:

BRENO MENDES DA SILVA FARIAS· OAB RO 5161· CPF 591.***.***-72

Autor:

TATIANE ALENCAR SILVA· OAB RO 011398· CPF 015.***.***-24

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 000656· CPF 544.***.***-49

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 003766· CPF 698.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Reu:

BRENO MENDES DA SILVA FARIAS· OAB RO 5161· CPF 591.***.***-72

Reu:

TATIANE ALENCAR SILVA· OAB RO 011398· CPF 015.***.***-24

Reu:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 000656· CPF 544.***.***-49

Reu:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 003766· CPF 698.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro Fórum Geral Desembargador César Montenegro | Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho - RO| Central de Atendimento Criminal (69) 3309-7001 | Central de Atendimento ao Advogado: (69) 3309-7004 | E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0011333-48.2019.8.22.0501. AUTOR: MPRO - Ministério Públic... (25/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALINE VARGAS MEDEIROS DO NASCIMENTOCPF

Reu

URBANO NORTE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Autor:

ADRIANA VASSILAKIS· OAB RO 12151· CPF 036.***.***-78

Reu:

EVELIN DESIRE DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 10314· CPF 019.***.***-25

Reu:

LUCAS MATEUS RAMOS SANTIAGO· OAB RO 12559· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de URBANO NORTE TECNOLOGIA LTDA em 19/11/2024 23:59. (20/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALINE VARGAS MEDEIROS DO NASCIMENTOCPF

Reu

URBANO NORTE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Autor:

ADRIANA VASSILAKIS· OAB RO 12151· CPF 036.***.***-78

Reu:

LUCAS MATEUS RAMOS SANTIAGO· OAB RO 12559· CPF 025.***.***-70

Reu:

EVELIN DESIRE DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 10314· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GASTALDI JUNIORCPF

GLEISON MUNIZ DE SOUZACPF

DAVI MARQUES JARDIMCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

BRUNO ANDRADE DE MIRANDA· OAB RO 7680· CPF 010.***.***-30

Autor:

LUCAS AQUINO DOMINGOS· OAB RO 10753· CPF 021.***.***-58

Autor:

LUCAS ROCHA RANGEL· OAB RO 12461· CPF 021.***.***-86

Autor:

ADRIANA VASSILAKIS· OAB RO 12151· CPF 036.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DENETE UMBELINO DE LIMACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA VASSILAKIS· OAB RO 12151· CPF 036.***.***-78

Autor:

ANA CAROLINA ALVES DE SOUSA· OAB RO 11920· CPF 028.***.***-26

Autor:

MILLER RAFAEL DE SOUSA GUSMAO· OAB RO 10640· CPF 869.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão (07/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DENETE UMBELINO DE LIMACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILLER RAFAEL DE SOUSA GUSMAO· OAB RO 10640· CPF 869.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA ALVES DE SOUSA· OAB RO 11920· CPF 028.***.***-26

Autor:

ADRIANA VASSILAKIS· OAB RO 12151· CPF 036.***.***-78

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LAIS VARGAS ALVES em 18/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LAIS VARGAS ALVESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA VASSILAKIS· OAB RO 12151· CPF 036.***.***-78

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 220.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

JUCELIS FREITAS DE SOUSACPF

IVO NARCISO CASSOLCPF

JOSUEL CARNEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Reu:

EUCILEN FREITAS DE SA· OAB RO 4028· CPF 220.***.***-87

Outros

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

RONALDO FURTADO· OAB RO 594

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ivo Narciso Cassol Advogado: Thiago Fernandes Becker (OAB/RO 6839) Advogado: Ronaldo Furtado (OAB/RO 594A) Apelante/Apelado: Jucelis Freitas de Souza Advogado: Francisco Ricardo Vieira Oliveira (OAB/RO 1959) Advogado: João Bosco Vieira de Oliveira (OAB/RO 2213) Apelante/Apelado: Ministéri Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Gilberto Barbosa Apelação n. 7025300-28.2015.8.22.0001 Origem:... (05/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

IVO NARCISO CASSOLCPF

JUCELIS FREITAS DE SOUSACPF

JOSUEL CARNEIRO DA SILVA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

+ 1 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

JUCELIS FREITAS DE SOUSACPF

IVO NARCISO CASSOLCPF

JOSUEL CARNEIRO DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Autor:

RONALDO FURTADO· OAB SP 92623· CPF 030.***.***-20

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Autor:

ADRIANA VASSILAKIS· OAB RO 12151· CPF 036.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

OLIVAL RODRIGUES GONCALVES FILHO· OAB RO 7141· CPF 021.***.***-56

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Reu:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Reu:

RONALDO FURTADO· OAB SP 92623· CPF 030.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (27/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/05/2019)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ODEVAL DEVINO TEIXEIRACPF

IVO NARCISO CASSOLCPF

IVALINO MEZZOMOCPF

EDNA APARECIDA SOARESCPF

ANIBAL DE JESUS RODRIGUESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RHENNE DUTRA DOS SANTOS· OAB RO 5270· CPF 557.***.***-20

Reu:

NIVALDO VIEIRA DE MELO· OAB RO 257· CPF 706.***.***-15

Reu:

JESSICA BORGES DOS REIS· OAB RO 7292· CPF 363.***.***-06

Reu:

RAQUEL XAVIER VIEIRA BRAGA· OAB RS 54927· CPF 890.***.***-72

Reu:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SALOMAO DA SILVEIRA em 28/01/2025 23:59. (11/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

ODEVAL DEVINO TEIXEIRACPF

EDNA APARECIDA SOARESCPF

IZALINO MEZZOMOCPF

JACQUES DA SILVA ALBAGLICPF

SALOMAO DA SILVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JESSICA BORGES DOS REIS· OAB RO 7292· CPF 363.***.***-06

Reu:

NIVALDO VIEIRA DE MELO· OAB RO 257· CPF 706.***.***-15

Reu:

RHENNE DUTRA DOS SANTOS· OAB RO 5270· CPF 557.***.***-20

Reu:

LUCIANA BEAL· OAB RO 1926· CPF 776.***.***-15

Reu:

MARTA MARTINS FERRAZ PALONI· OAB RO 1602· CPF 283.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/10/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Enriquecimento ilícitoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/10/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 5.100,00

Autor

ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ELIEL NOBRE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA VASSILAKIS· OAB RO 12151· CPF 036.***.***-78

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Autor:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ELIEL NOBRE DE SOUZA em 21/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 17.756,96

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (08/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 17.756,96

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ANTONIO APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ADRIANA VASSILAKIS· OAB RO 12151· CPF 036.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA VASSILAKIS em 14/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 5.597,74

Autor

CHEILA TAVARES BUENOCPF

Reu

RAFAEL CALVI ARAUJOCPF

Outros

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

ADRIANA VASSILAKIS· OAB RO 12151· CPF 036.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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