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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 32.465,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

CRISTIANO ANEAS· OAB SP 149513· CPF 168.***.***-17

DRA. FERNANDA TAVARES VASTELLA· OAB SP 475287

EVANDRO CESAR JUSTINIANO· OAB SP 140224· CPF 114.***.***-63

FLAVIO ROCCHI JUNIOR· OAB SP 249767· CPF 274.***.***-66

LICIA DUARTE VAZ· OAB SP 284683· CPF 290.***.***-75

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s) e Agravado(s): F CUSIN CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO: MURILO KERCHE DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARINA CONSTANTINO MOREIRA Agravante(s) e Agravado(s): LC AGROPECUARIA LTDA E OUTROS ADVOGADO: LICIA DUARTE VAZ Agravante(s) e Agravado(s): PLASTSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI E OUTRA ADVOGADO: MURILO KERCHE DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARINA CONSTANTINO MOREIRA Agravante(s) e Agravado(s): RAFITOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E... (10/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 32.465,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI

Autor:

CARINA CONSTANTINO

Autor:

MURILO KERCHE DE OLIVEIRA

Autor:

LICIA DUARTE VAZ

Autor:

MURILO KERCHE DE OLIVERIA

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA TAVARES VASTELLA

Reu:

CRISTIANO ANEAS

Reu:

AMANDA SCOMPARIM MACHADO

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de sucessão (08/05/2026)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 32.465,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ANEAS· OAB SP 149513· CPF 168.***.***-17

Autor:

AMANDA SCOMPARIM MACHADO· OAB SP 453077· CPF 464.***.***-42

Autor:

JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO· OAB SP 270945· CPF 327.***.***-00

Autor:

MURILO KERCHE DE OLIVEIRA· OAB SP 208143· CPF 274.***.***-97

Autor:

CARINA CONSTANTINO MOREIRA· CPF 415.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO ANEAS· OAB SP 149513· CPF 168.***.***-17

Reu:

AMANDA SCOMPARIM MACHADO· OAB SP 453077· CPF 464.***.***-42

Reu:

LICIA DUARTE VAZ· OAB SP 284683· CPF 290.***.***-75

Reu:

CARINA CONSTANTINO MOREIRA· CPF 415.***.***-13

Reu:

MURILO KERCHE DE OLIVEIRA· OAB SP 208143· CPF 274.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/08/2023)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BELLFONE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TE

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

3. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THAYS FERREIRA HEIL· OAB SP 94336· CPF 039.***.***-95

Autor:

PAULO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 417635

Autor:

PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ· CPF 286.***.***-50

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA NAVES· OAB SP 249915· CPF 266.***.***-94

Autor:

FELIPE MATHEUS OLIVEIRA BRITO· OAB SP 468864

+ outros advogados do autor

Reu:

THAYS FERREIRA HEIL· OAB SP 94336· CPF 039.***.***-95

Reu:

PAULO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 417635

Reu:

PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ· CPF 286.***.***-50

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA NAVES· OAB SP 249915· CPF 266.***.***-94

Reu:

FELIPE MATHEUS OLIVEIRA BRITO· OAB SP 468864

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1077316-78.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Bellfone Distribuidora de Produtos de Te - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos termos do provimento CG nº 16/2016, d... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALARCENTER SISTEMAS INTEGRADOS LIMITADA

Advogados

Autor:

FLAVIO ROCCHI JUNIOR· OAB SP 249767· CPF 274.***.***-66

Autor:

FABIANA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 316134· CPF 301.***.***-61

Autor:

PAULO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 417635

Autor:

FERNANDA TAVARES VASTELLA· OAB SP 475287

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicação (26/02/2026)

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