Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 253.880,53

Autor

ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

RCD EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW· OAB SP 248605· CPF 307.***.***-28

Autor:

ELIAS JOSE ESPIRIDIAO IBRAHIM· OAB SP 252815· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 23/05/2023. (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 253.880,53

Autor

RCD EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW· OAB SP 248605· CPF 307.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Acordo de ExclusividadeProteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RCD EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDACNPJ

ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

.PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SOROCABA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CURIONI· OAB SP 356217· CPF 079.***.***-17

Autor:

FLAVIO DE HARO SANCHES· OAB SP 192102· CPF 290.***.***-37

Autor:

IGOR DE GRAVA ALVES· OAB SP 437907· CPF 410.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acordo de ExclusividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE HARO SANCHES· OAB SP 192102· CPF 290.***.***-37

Autor:

IGOR DE GRAVA ALVES· OAB SP 437907· CPF 410.***.***-98

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CURIONI· OAB SP 356217· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

VAULT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA· OAB SP 101180· CPF 066.***.***-40

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA· OAB SP 0101180

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA· OAB SP 0101180

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal