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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VBL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

NAVENOR S/A SERVICOS MARITIMOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELSON JOSE DA SILVA· OAB SP 337087· CPF 270.***.***-49

Autor:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Reu:

FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO· OAB RJ 165041· CPF 119.***.***-12

Reu:

CRISTIANA SANTOS TORRES· OAB RN 3699· CPF 023.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2025 (17/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANA SANTOS TORRES

FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHOCPF

Reu

ELSON JOSE DA SILVA

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA SANTOS TORRES· OAB RN 3699· CPF 023.***.***-38

Autor:

ELSON JOSE DA SILVA· OAB SP 337087· CPF 270.***.***-49

Autor:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Autor:

FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO· OAB RJ 165041· CPF 119.***.***-12

Reu:

CRISTIANA SANTOS TORRES· OAB RN 3699· CPF 023.***.***-38

Reu:

ELSON JOSE DA SILVA· OAB SP 337087· CPF 270.***.***-49

Reu:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Reu:

FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO· OAB RJ 165041· CPF 119.***.***-12

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANA SANTOS TORRES

FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHOCPF

Reu

ELSON JOSE DA SILVA

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA SANTOS TORRES· OAB RN 3699· CPF 023.***.***-38

Autor:

ELSON JOSE DA SILVA· OAB SP 337087· CPF 270.***.***-49

Autor:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Autor:

FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO· OAB RJ 165041· CPF 119.***.***-12

Reu:

CRISTIANA SANTOS TORRES· OAB RN 3699· CPF 023.***.***-38

Reu:

ELSON JOSE DA SILVA· OAB SP 337087· CPF 270.***.***-49

Reu:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Reu:

FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO· OAB RJ 165041· CPF 119.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Autos n. 0856156-09.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: NAVENOR S/A SERVICOS MARITIMOS Polo Passivo: VBL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedor... (04/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0836536-45.2021.8.20.5001 Polo ativo VBL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - EPP Advogado(s): THALES JOSE REGO DOS SANTOS, VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS, ELSON JOSE DA SILVA Polo passivo NAVENOR S/A SERVICOS MARITIMOS Advogado(s): CRISTIANA SANTOS TORRES, FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO Ementa: DIREITO CIVIL... (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VBL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

NAVENOR S/A SERVICOS MARITIMOSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Reu:

FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO· OAB RJ 165041· CPF 119.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VBL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

NAVENOR S/A SERVICOS MARITIMOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELSON JOSE DA SILVA· OAB SP 337087· CPF 270.***.***-49

Autor:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Autor:

THALES JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 11500· CPF 083.***.***-00

Reu:

FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO· OAB RJ 165041· CPF 119.***.***-12

Reu:

CRISTIANA SANTOS TORRES· OAB RN 3699· CPF 023.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (10/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Adimplemento e ExtinçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NAVENOR S/A SERVICOS MARITIMOSCNPJ

Reu

VBL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

ELSON JOSE DA SILVA· OAB SP 337087· CPF 270.***.***-49

FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO· OAB RJ 165041· CPF 119.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807092-95.2022.8.20.0000 Polo ativo NAVENOR S/A SERVICOS MARITIMOS Advogado(s): FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO Polo passivo VBL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - EPP Advogado(s): ELSON JOSE DA SILVA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE. ALEGAÇÃO... (09/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida)Responsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

POTIGUAR NAVEGACAO LTDACNPJ

ELDER BELEM DA SILVACPF

Reu

VBL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

JOAO CARLOS HERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA· OAB RN 19846· CPF 030.***.***-41

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: ÉLDER BELÉM DA SILVA, POTIGUAR NAVEGAÇÃO LTDA - EPP ADVOGADO: ALEXANDRE RICARDO DE MENDONÇA RECORRIDOS: JOÃO CARLOS HERNANDES, VBL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP ADVOGADO: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808677-51.2023.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial (Id. 23879220)... (05/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/05/2006

Distribuição

23/05/2006

Valor

R$ 6.000,00

Autor

VBL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

JOAO CARLOS HERNANDESCPF

Reu

ELDER BELEM DA SILVACPF

POTIGUAR NAVEGACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 3483· CPF 778.***.***-68

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

STEPHAN BEZERRA LIMA· OAB RN 7320· CPF 640.***.***-25

Reu:

FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS· OAB RN 10759· CPF 082.***.***-69

Reu:

HELTON DE SOUZA EVANGELISTA· OAB RN 4230· CPF 023.***.***-85

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA· OAB RN 19846· CPF 030.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0000889-64.2006.8.20.0113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte apelada, por intermédio de seu advogado, para aprese... (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida)Responsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

POTIGUAR NAVEGACAO LTDACNPJ

ELDER BELEM DA SILVACPF

Reu

VBL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

JOAO CARLOS HERNANDESCPF

Advogados

Autor:

HELTON DE SOUZA EVANGELISTA· OAB RN 4230· CPF 023.***.***-85

Autor:

FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS· OAB RN 10759· CPF 082.***.***-69

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2006

Distribuição

23/05/2006

Valor

Valor nao informado

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida)Apelação Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 32.107,90

Reu

VITOR BRENO LOBATO DINIZ DA SILVACPF

VBL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (18/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 32.107,90

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

VITOR BRENO LOBATO DINIZ DA SILVACPF

VBL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

VBL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

VITOR BRENO LOBATO DINIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

BLAS GOMM FILHO· OAB PR 4919· CPF 155.***.***-25

Último movimento: Documento (Certidão) (18/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

VBL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

VITOR BRENO LOBATO DINIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

BLAS GOMM FILHO· OAB PR 4919· CPF 155.***.***-25

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/03/2025)

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