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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VBR LOGISTICA LTDA.CPF

Reu

EDILSON CASTRO SILVA

Advogados

Autor:

LEANDRO OLIVEIRA PERSSON· OAB RS 073267· CPF 000.***.***-40

Autor:

SABRINA NASCIMENTO DA SILVA PERSSON· OAB RS 124780· CPF 012.***.***-56

Reu:

LEANDRO OLIVEIRA PERSSON· OAB RS 073267· CPF 000.***.***-40

Reu:

SABRINA NASCIMENTO DA SILVA PERSSON· OAB RS 124780· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CreditamentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VBR LOGISTICA LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 045707· CPF 472.***.***-53

Reu:

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 045707· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CreditamentoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VBR LOGISTICA LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 045707· CPF 472.***.***-53

Reu:

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 045707· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VBR LOGISTICA LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 045707· CPF 472.***.***-53

Reu:

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 045707· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VBR LOGISTICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Paut... (26/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VBR LOGISTICA LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 045707· CPF 472.***.***-53

Reu:

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 045707· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 23.565,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VBR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa (31/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 102.646,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VBR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 52.849,55

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VBR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de VBR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME em 15/04/2021 23:59. (26/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 45.942,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VBR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/07/2021)

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