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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 5.714,26

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VC CONSULTORIA TECNICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 294.123,10

Autor

E D L SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

MARIANGELA FERREIRA CARMOCPF

VICTOR HAGE CARMOCPF

VC CONSULTORIA TECNICA LTDA - EPPCNPJ

Outros

IARA CRUZ DE SOUZA· OAB BA 66357· CPF 055.***.***-01

EMILLE SANTOS SOUZA· OAB BA 65879

Último movimento: Decorrido prazo de E D L SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 28/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 57.911,70

Autor

VC CONSULTORIA TECNICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORBA FAZENDA PUBLICA

Advogados

Autor:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Outros

RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB BA 26086· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 57.911,70

Autor

VC CONSULTORIA TECNICA LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

VC CONSULTORIA TECNICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Autor:

RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO

Reu:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2025 (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 24.996,07

Autor

COMERCIAL DE FERRAGENS SAO LUIS LTDACNPJ

Reu

VICTOR HAGE CARMO

VC CONSULTORIA TECNICA LTDA - EPPCNPJ

VICTOR HAGE CARMOCPF

Advogados

Autor:

NAIANA ALMEIDA CERQUEIRA· OAB BA 39047· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 192.600,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PROVALE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA· OAB CE 019309· CPF 972.***.***-20

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Outros

ERNANI PINHEIRO SOARES· OAB CE 040907

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO· OAB CE 022248· CPF 012.***.***-57

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB CE 024764

JOSÉ LUÍS MELO GARCIA· OAB CE 016748

JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 015887

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PROVALE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO· CPF 838.***.***-20

Autor:

JOSE LUIS MELO GARCIA· CPF 780.***.***-49

Autor:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB PB 014699· CPF 047.***.***-80

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO· OAB CE 022248· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Concurso de CredoresRecurso Especial

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)

Reu

2. PROVALE ENERGIA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ERNANI PINHEIRO SOARES· OAB CE 040907

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 016477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOSÉ LUÍS MELO GARCIA· OAB CE 016748

Autor:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB CE 024764

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA· OAB CE 019309· CPF 972.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNANI PINHEIRO SOARES· OAB CE 040907

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 016477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSÉ LUÍS MELO GARCIA· OAB CE 016748

Reu:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB CE 024764

Reu:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA· OAB CE 019309· CPF 972.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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