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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repetição de indébitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GALAXIA MARITIMA S A

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

VEGA OFFSHORE ASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE LENTS GOMES· OAB RJ 139314· CPF 056.***.***-93

Autor:

MARIANA DE AZEVEDO CUNHA LOPES· OAB RJ 132844· CPF 056.***.***-83

Autor:

PEDRO DE QUEIROZ GRILLO· OAB RJ 216051· CPF 158.***.***-58

Autor:

MARCO ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB RJ 235908· CPF 149.***.***-85

Autor:

ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA· OAB RJ 80668· CPF 016.***.***-03

Reu:

LUIZ HENRIQUE LENTS GOMES· OAB RJ 139314· CPF 056.***.***-93

Reu:

MARIANA DE AZEVEDO CUNHA LOPES· OAB RJ 132844· CPF 056.***.***-83

Reu:

PEDRO DE QUEIROZ GRILLO· OAB RJ 216051· CPF 158.***.***-58

Reu:

MARCO ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB RJ 235908· CPF 149.***.***-85

Reu:

ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA· OAB RJ 80668· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEIU SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO SPE S A

Reu

SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DR(A). MARCO ANTONIO GAMA BARRETO· OAB ES 9440· CPF 071.***.***-18

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEONARDO MIRANDA MAIOLI· OAB ES 15739· CPF 116.***.***-95

Reu:

DR(A). MARCO ANTONIO GAMA BARRETO· OAB ES 9440· CPF 071.***.***-18

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

LEONARDO MIRANDA MAIOLI· OAB ES 15739· CPF 116.***.***-95

Último movimento: Mero expediente (24/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEIU SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO SPE S A

Reu

SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DR(A). MARCO ANTONIO GAMA BARRETO· OAB ES 9440· CPF 071.***.***-18

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEONARDO MIRANDA MAIOLI· OAB ES 15739· CPF 116.***.***-95

Reu:

DR(A). MARCO ANTONIO GAMA BARRETO· OAB ES 9440· CPF 071.***.***-18

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

LEONARDO MIRANDA MAIOLI· OAB ES 15739· CPF 116.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: PEIU SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO SPE S A ADVOGADO: DR(a). MARCO ANTONIO GAMA BARRETO OAB/ES-009440 ADVOGADO: LEONARDO MIRANDA MAIOLI OAB/ES-015739 APELADO: SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-075970 ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS OAB/RJ-093571 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Ementa: Apelação cível. Ação ordinária de obrigação de fazer objetivando a parte autora a declaração d... (17/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de... (25/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Reu:

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI· CPF 090.***.***-39

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74 (09/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5001458-55.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) DESPACHO/DECISÃO Os recursos especiais interpostos nos autos dos processos 5105096-41.2023.4.02.5101, 5007465-76.2023.4.02.5108 e 5047361-59.2023.4.02.5001, que tratam da mesma matéria em debate nos presentes autos, foram admitidos como representativo... (30/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 206.898,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. (09/04/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 206.898,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUALTER SCHELES· OAB RJ 37768· CPF 049.***.***-87

Autor:

DR. SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

Reu:

BEATRIZ ABREU LAMEGO· OAB RJ 188357· CPF 103.***.***-61

Reu:

RAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM· OAB RJ 199654· CPF 004.***.***-28

Reu:

FELIPE BARBOSA RAMOS PEREIRA· CPF 147.***.***-69

Reu:

GUALTER SCHELES· OAB RJ 37768· CPF 049.***.***-87

Reu:

DR. SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (15/10/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 206.898,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDACNPJ

SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.

Reu

LAURIMAR AZEVEDO LOPESCPF

POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDACNPJ

SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

GUALTER SCHELES· OAB RJ 37768· CPF 049.***.***-87

Autor:

BEATRIZ ABREU LAMEGO· OAB RJ 188357· CPF 103.***.***-61

Autor:

RAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM· OAB RJ 199654· CPF 004.***.***-28

Autor:

DR. SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

Reu:

GUALTER SCHELES· OAB RJ 37768· CPF 049.***.***-87

Reu:

BEATRIZ ABREU LAMEGO· OAB RJ 188357· CPF 103.***.***-61

Reu:

RAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM· OAB RJ 199654· CPF 004.***.***-28

Reu:

DR. SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Petição (15/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCEA PESTANA CARDOSOCPF

MOISES JOSE CORDEIRO

Reu

GILCEA PESTANA CARDOSOCPF

MOISES JOSE CORDEIRO

OLIVEIRA'S TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

DR. SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

Autor:

RICARDO JOSÉ COSTA LIMA· OAB RJ 150379· CPF 051.***.***-35

Autor:

DIOGO PIRES CRUZ DE FREITAS· OAB RJ 204802· CPF 103.***.***-40

Reu:

DR. SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

Reu:

RICARDO JOSÉ COSTA LIMA· OAB RJ 150379· CPF 051.***.***-35

Reu:

DIOGO PIRES CRUZ DE FREITAS· OAB RJ 204802· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301859700000109832992?instancia=3 (07/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FLORIANO DA COSTA

DIEGO PATITUCCI TAVARES MOSCOSOCPF

MARCIO MACHADO DUARTE

ROGERIO DA SILVA SANTANA

Reu

ESTALEIRO BRASA LTDA.CPF

SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.

SYNERGY OFFSHORE DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GUIMARAES CASTELLO BRANCO· OAB RJ 141504· CPF 051.***.***-41

Autor:

MIGUEL ANGELO MOREIRA LEÃO· OAB RJ 58851· CPF 391.***.***-91

Autor:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES· OAB RJ 77988· CPF 890.***.***-49

Autor:

ISABEL DE ALMEIDA TAVARES· OAB RJ 161677· CPF 111.***.***-84

Autor:

SIMONE VARANELLI LOPES MARINO· OAB SP 212670· CPF 283.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME GUIMARAES CASTELLO BRANCO· OAB RJ 141504· CPF 051.***.***-41

Reu:

MIGUEL ANGELO MOREIRA LEÃO· OAB RJ 58851· CPF 391.***.***-91

Reu:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES· OAB RJ 77988· CPF 890.***.***-49

Reu:

ISABEL DE ALMEIDA TAVARES· OAB RJ 161677· CPF 111.***.***-84

Reu:

SIMONE VARANELLI LOPES MARINO· OAB SP 212670· CPF 283.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO BRASA LTDA. - SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. - SYNERGY OFFSHORE DO BRASIL LTDA (17/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Salário por Fora - IntegraçãoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BW OFFSHORE DO BRASIL LTDACPF

ISRAEL FERNANDES DA SILVA

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

PETRUSTECH OIL E GAS LTDACNPJ

SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.

Reu

ISRAEL FERNANDES DA SILVA

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

PETRUSTECH OIL E GAS LTDACNPJ

SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

JULLIANA VICTORIA ALMEIDA ROBERTO· OAB MG 224708· CPF 127.***.***-40

Autor:

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

Autor:

LEANDRO SOARES VON RANDOW· OAB MG 127832· CPF 063.***.***-25

Autor:

DR. SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

JULLIANA VICTORIA ALMEIDA ROBERTO· OAB MG 224708· CPF 127.***.***-40

Reu:

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

Reu:

LEANDRO SOARES VON RANDOW· OAB MG 127832· CPF 063.***.***-25

Reu:

DR. SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301859700000109832992?instancia=3 (07/08/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 600.189,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM· OAB RJ 199654· CPF 004.***.***-28

Autor:

BEATRIZ ABREU LAMEGO· OAB RJ 188357· CPF 103.***.***-61

Reu:

GUALTER SCHELES· OAB RJ 37768· CPF 049.***.***-87

Reu:

DR. SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (03/07/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 600.189,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUALTER SCHELES· OAB RJ 37768· CPF 049.***.***-87

Reu:

BEATRIZ ABREU LAMEGO· OAB RJ 188357· CPF 103.***.***-61

Reu:

RAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM· OAB RJ 199654· CPF 004.***.***-28

Reu:

DR. SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 600.189,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Sobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDACNPJ

Reu

GABRIEL DA SILVA JOVENTINOCPF

SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

DR. SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

Autor:

RAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM· OAB RJ 199654· CPF 004.***.***-28

Autor:

BEATRIZ ABREU LAMEGO· OAB RJ 188357· CPF 103.***.***-61

Autor:

GUALTER SCHELES· OAB RJ 37768· CPF 049.***.***-87

Reu:

DR. SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

Reu:

RAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM· OAB RJ 199654· CPF 004.***.***-28

Reu:

BEATRIZ ABREU LAMEGO· OAB RJ 188357· CPF 103.***.***-61

Reu:

GUALTER SCHELES· OAB RJ 37768· CPF 049.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Negativa de Prestação JurisdicionalRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO BRITTO DE SOUZACPF

Reu

ESTALEIRO BRASA LTDA.CPF

SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

SIMONE VARANELLI LOPES MARINO· OAB SP 212670· CPF 283.***.***-05

Autor:

TERESINHA DE JESUS SAMPAIO· OAB RJ 209596· CPF 878.***.***-44

Autor:

ISABEL DE ALMEIDA TAVARES· OAB RJ 161677· CPF 111.***.***-84

Autor:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES· OAB RJ 77988· CPF 890.***.***-49

Autor:

DR. SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE VARANELLI LOPES MARINO· OAB SP 212670· CPF 283.***.***-05

Reu:

TERESINHA DE JESUS SAMPAIO· OAB RJ 209596· CPF 878.***.***-44

Reu:

ISABEL DE ALMEIDA TAVARES· OAB RJ 161677· CPF 111.***.***-84

Reu:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES· OAB RJ 77988· CPF 890.***.***-49

Reu:

DR. SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO BRITTO DE SOUZA (09/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Negativa de Prestação JurisdicionalRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO BRITTO DE SOUZACPF

Reu

ESTALEIRO BRASA LTDA.CPF

SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

SIMONE VARANELLI LOPES MARINO· OAB SP 212670· CPF 283.***.***-05

Autor:

TERESINHA DE JESUS SAMPAIO· OAB RJ 209596· CPF 878.***.***-44

Autor:

ISABEL DE ALMEIDA TAVARES· OAB RJ 161677· CPF 111.***.***-84

Autor:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES· OAB RJ 77988· CPF 890.***.***-49

Autor:

DR. SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE VARANELLI LOPES MARINO· OAB SP 212670· CPF 283.***.***-05

Reu:

TERESINHA DE JESUS SAMPAIO· OAB RJ 209596· CPF 878.***.***-44

Reu:

ISABEL DE ALMEIDA TAVARES· OAB RJ 161677· CPF 111.***.***-84

Reu:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES· OAB RJ 77988· CPF 890.***.***-49

Reu:

DR. SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO BRITTO DE SOUZA (09/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SBM DO BRASIL LTDACPF

SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 220960· CPF 957.***.***-53

Autor:

JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO· OAB RJ 171461· CPF 051.***.***-21

Autor:

GABRIEL DE LIMA ROCHA MENDES SOARES· OAB RJ 222756· CPF 132.***.***-81

Autor:

SERGIO SANTOS DA COSTA FILHO· OAB RJ 236984· CPF 152.***.***-36

Autor:

DR. SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

Reu:

CARLOS RENATO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 220960· CPF 957.***.***-53

Reu:

JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO· OAB RJ 171461· CPF 051.***.***-21

Reu:

GABRIEL DE LIMA ROCHA MENDES SOARES· OAB RJ 222756· CPF 132.***.***-81

Reu:

SERGIO SANTOS DA COSTA FILHO· OAB RJ 236984· CPF 152.***.***-36

Reu:

DR. SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100800324707000000124392313?instancia=3 (10/10/2025)

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