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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 52.000,00

Autor

JOSE CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO JUNIORCPF

JANINE FRANCA GONCALVESCPF

Reu

DA MATA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

FLAVIO HENRIQUE FERREIRA DA MATACPF

VEGAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TULA AQUINO RIBEIRO· OAB DF 17958· CPF 025.***.***-43

Autor:

SAMIA DOS SANTOS MONTEIRO MACHADO· OAB MG 73020· CPF 032.***.***-35

Reu:

JEAN KARLLO DE ARAUJO· OAB MG 88875· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de VEGAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANINE FRANCA GONCALVESCPF

JOSE CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO JUNIORCPF

Reu

DA MATA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

FLAVIO HENRIQUE FERREIRA DA MATACPF

Advogados

Autor:

TULA AQUINO RIBEIRO

Reu:

JEAN KARLLO DE ARAUJO· OAB MG 88875

Último movimento: Transitado em Julgado (12/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE FERREIRA DA MATACPF

DA MATA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

JANINE FRANCA GONCALVESCPF

JOSE CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JEAN KARLLO DE ARAUJO· OAB MG 88875

Reu:

SAMIA DOS SANTOS MONTEIRO MACHADO

Reu:

TULA AQUINO RIBEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JANINE FRANCA GONCALVESCPF

JOSE CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO JUNIORCPF

Reu

DA MATA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME

FLAVIO HENRIQUE FERREIRA DA MATACPF

Advogados

Autor:

TULA AQUINO RIBEIRO· OAB DF 17958· CPF 025.***.***-43

Autor:

JEAN KARLLO DE ARAUJO· OAB MG 88875· CPF 011.***.***-81

Autor:

SAMIA DOS SANTOS MONTEIRO MACHADO· OAB MG 73020· CPF 032.***.***-35

Autor:

TULA AQUINO RIBEIRO· OAB MG 66698

Reu:

TULA AQUINO RIBEIRO· OAB DF 17958· CPF 025.***.***-43

Reu:

JEAN KARLLO DE ARAUJO· OAB MG 88875· CPF 011.***.***-81

Reu:

SAMIA DOS SANTOS MONTEIRO MACHADO· OAB MG 73020· CPF 032.***.***-35

Reu:

TULA AQUINO RIBEIRO· OAB MG 66698

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANINE FRANCA GONCALVESCPF

JOSE CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO JUNIORCPF

Reu

DA MATA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME

FLAVIO HENRIQUE FERREIRA DA MATACPF

Advogados

Autor:

TULA AQUINO RIBEIRO· OAB DF 17958· CPF 025.***.***-43

Autor:

JEAN KARLLO DE ARAUJO· OAB MG 88875· CPF 011.***.***-81

Autor:

SAMIA DOS SANTOS MONTEIRO MACHADO· OAB MG 73020· CPF 032.***.***-35

Autor:

TULA AQUINO RIBEIRO· OAB MG 66698

Reu:

TULA AQUINO RIBEIRO· OAB DF 17958· CPF 025.***.***-43

Reu:

JEAN KARLLO DE ARAUJO· OAB MG 88875· CPF 011.***.***-81

Reu:

SAMIA DOS SANTOS MONTEIRO MACHADO· OAB MG 73020· CPF 032.***.***-35

Reu:

TULA AQUINO RIBEIRO· OAB MG 66698

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JANINE FRANCA GONCALVES CPF: 003.142.586-04 e outros RÉU: DA MATA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CPF: 07.711.786/0001-02 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5000428-51.2018.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUM... (16/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 197.913,59

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

RR RENTAL CONCRETO E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

SONIA REGINA DE ARAUJO COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 248.890,96

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

SONIA REGINA DE ARAUJO COSTACPF

RR RENTAL CONCRETO E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

RR RENTAL CONCRETO E EMPREENDIMENTOS LTDA

SONIA REGINA DE ARAUJO COSTA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 165.288,67

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

SONIA REGINA DE ARAUJO COSTACPF

RR RENTAL CONCRETO E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA REGINA DE ARAUJO COSTA em 21/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 197.913,59

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RR RENTAL CONCRETO E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

SONIA REGINA DE ARAUJO COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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