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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CID VEIGA ARRUDACPF

ALEXANDRE BARBOSA RAMOSCPF

WALBER DA SILVA ABREUCPF

ALFREDO VIEIRA SERRA FILHOCPF

MARIA DOMINGAS SILVA DUTRACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA· OAB MA 4870· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA NINA· OAB MA 3489· CPF 455.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de laudo (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

CID VEIGA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CID VEIGA ARRUDACPF

Advogados

Reu:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (13/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Reu

CID VEIGA ARRUDACPF

Advogados

Reu:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CID VEIGA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FREIRE COSTA BRANDAO· OAB MA 8306· CPF 003.***.***-00

Autor:

CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA· OAB MA 4870· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 885.467,84

Autor

CHARLES ABREU MARTINSCPF

CESAR AUGUSTO RIBEIROCPF

CESAR VEIGA ARRUDACPF

CHESTER ROSA MAIACPF

CICERO RODRIGUES DE LIMA PAE NETOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 885.467,84

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CESAR AUGUSTO RIBEIROCPF

CESAR VEIGA ARRUDACPF

CHARLES ABREU MARTINSCPF

CHESTER ROSA MAIACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (07/05/2026)

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