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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 502.185,80

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOLMAR VELACOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Reu:

MARCIO RODRIGUES· OAB RJ 202381· CPF 052.***.***-28

Reu:

ESTER DAMAS· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29 (06/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SOLMAR VELACOR LTDA

Advogados

Reu:

MARCIO RODRIGUES· OAB RJ 202381· CPF 052.***.***-28

Reu:

ESTER DAMAS· OAB RJ 067566· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Por decisão judicial (28/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 619.368,70

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOLMAR VELACOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição (24/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE FOLCHINI MACHADOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO· OAB SC 064222· CPF 027.***.***-03

FELIPE FOLCHINI MACHADO· OAB SC 064467· CPF 117.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2016

Distribuição

04/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VELAMIR NECKELCPF

VINICIUS CASAGRANDACPF

EVERTON BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

LEONEL PARAGUASSU PEREIRA CORREIA SILVA HORA DE ANDRADE· CPF 062.***.***-08

Reu:

AMANDA PAIN TAVARES· CPF 087.***.***-90

Outros

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Juntado(a) (27/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VELAMIR NECKELCPF

EVERTON BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 (14/07/2022)

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