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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS CARLOS SENA DE JESUSCPF

JOICEMARA DE JESUS FERREIRACPF

TIAGO SANTOS MATOSCPF

TAIS MENEZES VELOSO

PAULO ROGERIO SANTOS DA CONCEICAO

+ 6 outros

Advogados

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO· OAB BA 015433· CPF 871.***.***-04

Reu:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· CPF 346.***.***-53

Reu:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· CPF 968.***.***-53

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 021417· CPF 792.***.***-91

Reu:

NAIANA DA SILVA LEITE· CPF 015.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837436/BA (2025/0015248-3) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: VILMA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: GIL KLEBER DE JESUS MENDES DA SILVA CORRÉU: FAGNER COSTA FERREIRA CORRÉU: LUIS CARLOS SENA DE JESUS CORRÉU: TIAGO SANTOS MATOS CORRÉU: JOCIEMARA DE JESUS FERREIRA CORRÉU: TAIS MENEZES VELOSO CORRÉU: PAULO ROGERIO SANTOS DA CONCEICAO CORRÉU: EDIVAN PEDRO CAR... (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (02/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS SENA DE JESUSCPF

JOICEMARA DE JESUS FERREIRACPF

TIAGO SANTOS MATOSCPF

TAIS MENEZES VELOSO

PAULO ROGERIO SANTOS DA CONCEICAO

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAN PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

GIL KLEBER DE JESUS MENDES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIS CARLOS SENA DE JESUSCPF

VILMA DA SILVA DE OLIVEIRA

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 021417· CPF 792.***.***-91

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO· OAB BA 015433· CPF 871.***.***-04

Autor:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· CPF 346.***.***-53

Autor:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· CPF 968.***.***-53

Autor:

NAIANA DA SILVA LEITE· CPF 015.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (30/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS CARLOS SENA DE JESUSCPF

JOICEMARA DE JESUS FERREIRACPF

TIAGO SANTOS MATOSCPF

TAIS MENEZES VELOSO

PAULO ROGERIO SANTOS DA CONCEICAO

+ 6 outros

Advogados

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Reu:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· OAB BA 30890· CPF 968.***.***-53

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Reu:

NAIANA DA SILVA LEITE· OAB BA 28309· CPF 015.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Vilma Da Silva De Oliveira Apelante: Joicemara De Jesus Ferreira Advogado: Antonio Lima De Matos Netto (OAB:BA20334-A) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Apelante: Edivan Pedro Cardoso Dos Santos Advogado: Elismar Messias Dos Santos (OAB:BA21417-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 0501078-66.2014.8.... (15/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (02/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS SENA DE JESUSCPF

JOICEMARA DE JESUS FERREIRACPF

TIAGO SANTOS MATOSCPF

TAIS MENEZES VELOSO

PAULO ROGERIO SANTOS DA CONCEICAO

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAN PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

GIL KLEBER DE JESUS MENDES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIS CARLOS SENA DE JESUSCPF

VILMA DA SILVA DE OLIVEIRA

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Autor:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· OAB BA 30890· CPF 968.***.***-53

Autor:

NAIANA DA SILVA LEITE· OAB BA 28309· CPF 015.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (30/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 159.760,55

Autor

ANTONIA NASCIMENTO VELOZOCPF

EDIVAN NASCIMENTO VELOZOCPF

NIVALDO NASCIMENTO VELOSOCPF

RAIMUNDA VELOSO MENEZESCPF

IRANILSON NASCIMENTO VELOZOCPF

+ 1 outros

Reu

TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8332· CPF 962.***.***-68

Autor:

ELIANE DE JESUS ARAUJO DA SILVA· CPF 230.***.***-59

Autor:

JACKELINE ROCHA SANTOS SOUSA· OAB MA 11683· CPF 600.***.***-75

Reu:

MILENA SOUSA LIMA· OAB MA 7395· CPF 638.***.***-04

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (11/11/2025)

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