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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTERIOS PUBLICOS ESTADUAIS - FENAMPCNPJ

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO - ANSEMPCNPJ

Reu

SIGMA RADIODIFUSAO LTDACNPJ

VEM PRA RUA BRASIL

RADIO PANAMERICANA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB DF 21203· CPF 969.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE· CPF 542.***.***-20

Autor:

CASSANDRA MARIA ARCOVERDE E ASSUNCAO· OAB CE 8020· CPF 356.***.***-04

Reu:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES· OAB SP 134031· CPF 101.***.***-19

Reu:

HENRIQUE TARCISIO ROGERIO· OAB SP 96956· CPF 677.***.***-34

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA AMARALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA BRAVIM· OAB MG 93689

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Reu:

MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 75266

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE SIDERURGICA DELTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO· OAB MG 78450

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

ALOISIO RODRIGUES GRANDINETTI· OAB MG 26998

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/04/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 26.690,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA AMARALCPF

VEMA PARTICIPACOES LTDACNPJ

SIDERURGICA DELTA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ALOISIO RODRIGUES GRANDINETTI· OAB MG 26998· CPF 246.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

31/01/2006

Valor

R$ 26.690,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA AMARALCPF

VEMA PARTICIPACOES LTDACNPJ

SIDERURGICA DELTA LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 17.939,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIDERURGICA DELTA LIMITADACNPJ

VEMA PARTICIPACOES LTDACNPJ

LUIZ GONZAGA AMARALCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ALOISIO RODRIGUES GRANDINETTI· OAB MG 26998· CPF 246.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

13/02/2006

Valor

R$ 17.939,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIDERURGICA DELTA LIMITADACNPJ

VEMA PARTICIPACOES LTDACNPJ

LUIZ GONZAGA AMARALCPF

Advogados

Reu:

ALOISIO RODRIGUES GRANDINETTI· OAB MG 26998· CPF 246.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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