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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

213 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 2.824,00

Autor

MARIA LUCIENE GUEDES PAULINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VENCESLAU CHAVES· OAB AL 13511· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIENE GUEDES PAULINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VENCESLAU CHAVES· OAB AL 13511· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (26/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 58.418,12

Autor

GABRIELA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ZENILDA GALDINO DA SILVA SANTOS· CPF 883.***.***-15

Autor:

RAFAEL VENCESLAU CHAVES· OAB AL 13511· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 39.167,75

Autor

JOSE BARROS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VENCESLAU CHAVES· OAB AL 13511· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (17/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 22.770,00

Autor

ROSA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VENCESLAU CHAVES· OAB AL 13511· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 95.354,59

Autor

CICERO RAIMUNDO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RAFAEL VENCESLAU CHAVES· OAB AL 13511· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 7.060,00

Autor

MARIA SONIA MARTINS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RAFAEL VENCESLAU CHAVES· OAB AL 13511· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 4.554,00

Autor

JOSE MARCELO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VENCESLAU CHAVES· OAB AL 13511· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCELO BEZERRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL VENCESLAU CHAVES· OAB AL 13511· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 31.179,02

Autor

MARIA ELIETE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RAFAEL VENCESLAU CHAVES· OAB AL 13511· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 26.828,00

Autor

ALIETE APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VENCESLAU CHAVES· OAB AL 13511· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 69.828,66

Autor

MARIA EDNA VIEIRA NOIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RAFAEL VENCESLAU CHAVES· OAB AL 13511· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EDNA VIEIRA NOIA em 03/07/2025 23:59. (07/07/2025)

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