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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 1.417.376,14

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AERTON LUIZ CIPRIANO GUIMARAESCPF

ROCILDA GOMES E SILVA GUIMARAESCPF

VENDOR COMERCIAL DE MANUFATURADOS LTDA

VENDOR COMERCIAL DE MANUFATURADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA· OAB DF 15286· CPF 635.***.***-15

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB DF 36465· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.417.376,14

Autor

ROCILDA GOMES E SILVA GUIMARAESCPF

AERTON LUIZ CIPRIANO GUIMARAESCPF

VENDOR COMERCIAL DE MANUFATURADOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB DF 36465· CPF 052.***.***-95

Autor:

YASMIN CONDE ARRIGHI· OAB RJ 2117260· CPF 140.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DO LAMICNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARLISE FISCHER GEHRES· OAB DF 0000000· CPF 462.***.***-97

Autor:

LETÍCIA DA CUNHA FERNANDES· OAB RS 033900· CPF 895.***.***-04

Autor:

ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN· OAB RS 065825· CPF 676.***.***-15

Autor:

CLAUDIO LEONETTI CARNEIRO· OAB RS 055981· CPF 254.***.***-87

Autor:

EGBERT SCHEID MALLMANN· OAB RS 076277· CPF 006.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA CARVALHO ROCHEDO· OAB RS 104493· CPF 029.***.***-63

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DO LAMICNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA DA CUNHA FERNANDES· OAB RS 033900· CPF 895.***.***-04

Autor:

ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN· OAB RS 065825· CPF 676.***.***-15

Autor:

CLAUDIO LEONETTI CARNEIRO· OAB RS 055981· CPF 254.***.***-87

Autor:

EGBERT SCHEID MALLMANN· OAB RS 076277· CPF 006.***.***-44

Autor:

IGOR RALDI MORRUDO· OAB RS 080784· CPF 003.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA CARVALHO ROCHEDO· OAB RS 104493· CPF 029.***.***-63

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09 (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 31.301,77

Autor

MARCELO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LTDACNPJ

Outros

GRÉGORI LOPES MÜLLER· OAB RS 067021· CPF 764.***.***-34

OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidentes

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 8.980,00

Autor

COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LTDACNPJ

Reu

NAZARE SANTOS DA ROSACPF

MARCELO AUGUSTO DA ROSACPF

Outros

OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245973459 (Custas Finais ou Complementares) (28/05/2025)

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