Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/01/2006

Distribuição

24/01/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

UNIAO FEDERAL

SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDACNPJ

AVENTIS PHARMA S.A.

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

QUIRAL QUIMICA DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2006

Distribuição

23/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

QUIRAL QUIMICA DO BRASIL S/A

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

AVENTIS PHARMA S/A

VENTIS PHARMA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (14/09/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 104.043,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

VENTISOL INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Reu

PONTO CERTO UTILIDADES DOMéSTICAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ODIVE SOARES DA SILVA· OAB MS 7276· CPF 173.***.***-87

Autor:

SANDER SOARES DA SILVA· OAB MS 9203· CPF 693.***.***-15

Autor:

AÍRTON JOSÉ WEILER· OAB SC 9553

Reu:

AÍRTON JOSÉ WEILER· OAB SC 9553

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VENTISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

DILMAR VOLPATO DELA JUSTINA· OAB SC 023417· CPF 730.***.***-91

Reu:

DILMAR VOLPATO DELA JUSTINA· OAB SC 023417· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VENTISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

DILMAR VOLPATO DELA JUSTINA· OAB SC 023417· CPF 730.***.***-91

Reu:

DILMAR VOLPATO DELA JUSTINA· OAB SC 023417· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

II/ Imposto sobre ImportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VENTISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

DILMAR VOLPATO DELA JUSTINA· OAB SC 023417· CPF 730.***.***-91

Reu:

DILMAR VOLPATO DELA JUSTINA· OAB SC 023417· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VENTISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

DILMAR VOLPATO DELA JUSTINA· OAB SC 023417· CPF 730.***.***-91

Reu:

DILMAR VOLPATO DELA JUSTINA· OAB SC 023417· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ALEXIS SUREN TCHOLAKIAN MORALESCPF

ANAIR DE FATIMA CANDIDOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SCHUSTER JUNIOR· OAB PR 040191· CPF 032.***.***-65

Autor:

FLAVIO PIGATTO MONTEIRO· OAB PR 037880· CPF 944.***.***-20

Autor:

DILMAR VOLPATO DELA JUSTINA· OAB SC 023417· CPF 730.***.***-91

Reu:

GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES· CPF 009.***.***-05

Reu:

AMANDA BECKE MACHADO FREITAS· CPF 027.***.***-35

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ALEXIS SUREN TCHOLAKIAN MORALESCPF

ANAIR DE FATIMA CANDIDOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SCHUSTER JUNIOR· OAB PR 040191· CPF 032.***.***-65

Autor:

FLAVIO PIGATTO MONTEIRO· OAB PR 037880· CPF 944.***.***-20

Autor:

DILMAR VOLPATO DELA JUSTINA· OAB SC 023417· CPF 730.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXIS SUREN TCHOLAKIAN MORALESCPF

ANAIR DE FATIMA CANDIDOCPF

VENTISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROGERIO SCHUSTER JUNIOR· OAB PR 040191· CPF 032.***.***-65

Reu:

ROGERIO SCHUSTER JUNIOR· OAB PR 040191· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal