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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 107.500,00

Autor

VENTURA & VENTURA LTDA.CNPJ

Reu

AMT SOLUCOES EM ESTRUTURAS E PRE MOLDADOCNPJ

IGOR DAVI MARQUES ALONSOCPF

A.M.S SOLUCOES ESTRUTURAIS METALICAS & PRE MOLDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ROSSETO DE SOUZA· OAB MS 21478· CPF 134.***.***-62

Autor:

LETÍCIA DE SANTANA LOPES· OAB MS 28980

Último movimento: Autos preparados para expedição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 15.348,08

Autor

EDI CARLOS SANTOS SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Edi Carlos Santos Souza De Oliveira Advogado: Rejane Ventura Batista (OAB:BA15719) Reu: Banco Bradescard S.a. Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8056538-75.2022.8.05.000... (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 15.348,08

Autor

EDI CARLOS SANTOS SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/11/2023 (20/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 15.502,12

Autor

JAQUELINE DE ALMEIDA BARROSCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Outros

LEANDRO SAMPAIO CERQUEIRA· OAB BA 27364· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE DE ALMEIDA BARROS em 11/03/2024 23:59. (03/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 15.302,77

Autor

VALTER DE JESUS RODRIGUESCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Valter De Jesus Rodrigues Advogado: Rejane Ventura Batista (OAB:BA15719) Apelado: Mercadopago.com Representacoes Ltda. Advogado: Luiz Gustavo De Oliveira Ramos (OAB:SP128998) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8018718-85.2023.8.05.000... (01/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 15.302,77

Autor

VALTER DE JESUS RODRIGUESCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2024 (17/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 15.359,40

Autor

WILLIAN MACIEL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

Reu:

DANIELLE MELO DANTAS· OAB BA 47482· CPF 016.***.***-08

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Outros

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 15.203,15

Autor

ROMILDA VIEIRA SANTOSCPF

Reu

DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A. em 06/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 16.851,84

Autor

ELISANGELA SILVA NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Elisangela Silva Nascimento Pereira Advogado: Rejane Ventura Batista (OAB:BA15719) Apelado: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Ting PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8016091-11.2023.8.05.000... (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 16.851,84

Autor

ELISANGELA SILVA NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2024 (21/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 15.243,12

Autor

ELIZANGELA DA SILVA MOREIRACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de OI S.A. em 12/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 15.427,45

Autor

BRUNA DE JESUS CARVALHOCPF

Reu

M PAGAMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA DE JESUS CARVALHO em 16/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA DE JESUS CARVALHO

REJANE VENTURA BATISTACPF

Reu

SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 49.900,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO TRIANGULO S/A em 19/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 49.900,00

Autor

CELIA SANTOS SOUZACPF

Reu

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

Reu:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (04/04/2022)

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