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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 2.934,70

Autor

VENTURA RIBEIROCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI· OAB RS 114167· CPF 020.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 8.338,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 8.338,10

Autor

EULANE RODRIGUESCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EULANE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735146-41.2023.8.07.0016. EMBARGANTE: EULANE RODRIGUES EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Embargante(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia... (07/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EULANE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Definitivo (07/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 42.228,80

Autor

EDSON DA SILVA LEITECPF

Reu

JOSE EDUARDO VELOSO DE CARVALHOCPF

FRANCINEIDE SANTOS CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Autor:

DANIEL BIRENBAUM· OAB DF 57832· CPF 047.***.***-38

Reu:

ANDREZA DA SILVA FERREIRA· OAB DF 32585· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINEIDE SANTOS CERQUEIRACPF

Reu

EDSON DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 53030· CPF 041.***.***-96

Autor:

CAROLINE MOREIRA COSTA· OAB DF 47096· CPF 032.***.***-41

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

Reu:

SIMONE SOARES ALVES· OAB DF 13280· CPF 560.***.***-25

Reu:

ANDRE VITOR BERTO LUCAS· OAB DF 36860· CPF 012.***.***-02

Reu:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/02/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 10.080,00

Autor

FRANCINEIDE SANTOS CERQUEIRACPF

JOSE EDUARDO VELOSO DE CARVALHOCPF

Reu

EDSON DA SILVA LEITECPF

JOSE EDUARDO VELOSO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

LUCAS CANDIDO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

DORACI NUNES FREIRE DOS SANTOSCPF

VALDIR DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS LUIS PALOMEROCPF

AGATHA CHRISTHINA DE ALCANTARA FERREIRACPF

EDIANE ARINS DIASCPF

ELIEZER GOMES DE SOUZA

LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Reu:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Reu:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

Reu:

TANISE ARINS DIAS· CPF 459.***.***-68

Reu:

MARCO LAZARO DIAS MOREIRA· OAB DF 40856· CPF 688.***.***-72

Reu:

MARCELLO DIAS MOREIRA· OAB MG 128702· CPF 866.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (26/01/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

06/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI NUNES FREIRE DOS SANTOSCPF

VALDIR DOS SANTOS

Reu

AGATHA CHRISTHINA DE ALCANTARA FERREIRA

EDIANE ARINS DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCO LAZARO DIAS MOREIRA· OAB DF 40856· CPF 688.***.***-72

Autor:

MARCELLO DIAS MOREIRA· OAB MG 128702· CPF 866.***.***-49

Autor:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

Reu:

MARCO LAZARO DIAS MOREIRA· OAB DF 40856· CPF 688.***.***-72

Reu:

MARCELLO DIAS MOREIRA· OAB MG 128702· CPF 866.***.***-49

Reu:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/01/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 45.500,00

Autor

PIERRE MACEDO NASCIMENTO UBIRAJARACPF

Reu

TAIRO NASCIMENTO UBIRAJARACPF

Advogados

Autor:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Autor:

JECILENE MACEDO DE JESUS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

P. M. N. U.

Reu

TAIRO NASCIMENTO UBIRAJARACPF

Advogados

Autor:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Reu:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Definitivo (27/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

MARLENA NORIEGA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Reu:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PITE S/A

Reu

MARLENA NORIEGA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Autor:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Reu:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Reu:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, declaro extinta a execução em razão do pagamento, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil. A sentença transita em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. (20/11/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PITE S/A

Reu

MARLENA NORIEGA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Autor:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Reu:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Reu:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 2.274,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 2.274,25

Autor

MAP IDIOMAS LTDA - MECNPJ

EMMANUELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO DE SOUZA ALVESCPF

Reu

EMMANUELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO DE SOUZA ALVESCPF

MAP IDIOMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA NANCI SOARES· OAB DF 43959· CPF 244.***.***-00

Autor:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Autor:

EMMANUELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO DE SOUZA ALVES· OAB DF 74819· CPF 068.***.***-02

Reu:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Reu:

CLAUDIA NANCI SOARES· OAB DF 43959· CPF 244.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 606,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LEITECPF

Reu

CARMEM SILVA RIBEIRO VIANACPF

Advogados

Autor:

MARCELA GALDINO DA SILVA· OAB DF 60157· CPF 039.***.***-46

Reu:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Direito de ImagemAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN RIBEIRO VENTURA

Reu

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LEITE

Advogados

Autor:

MARCELA GALDINO DA SILVA· OAB DF 60157· CPF 039.***.***-46

Autor:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Reu:

MARCELA GALDINO DA SILVA· OAB DF 60157· CPF 039.***.***-46

Reu:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754779-09.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: RENAN RIBEIRO VENTURA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LEITE SENTENÇA EXEQUENTE: RENAN RIBEIRO VENTURA e como EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LEITE, conforme qualificações constantes dos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº212445448, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser decl... (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN RIBEIRO VENTURA

Reu

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LEITE

Advogados

Autor:

MARCELA GALDINO DA SILVA· OAB DF 60157· CPF 039.***.***-46

Autor:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Reu:

MARCELA GALDINO DA SILVA· OAB DF 60157· CPF 039.***.***-46

Reu:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 21.717,67

Autor

BRUNO MARQUES DA SILVACPF

Reu

CACILDA FIGUEIREDO VIANACPF

Advogados

Autor:

RENAN RIBEIRO VENTURA· OAB DF 48937· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704107-11.2023.8.07.0021. EXEQUENTE: BRUNO MARQUES DA SILVA EXECUTADO: CACILDA FIGUEIREDO VIANA SENTENÇA Dispensado o relatório. A inicial aponta que o requerido reside no Paranoá-DF. Conforme previsão expressa da Lei 9.099/ Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do... (01/11/2023)

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