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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 5.735,00

Autor

MARCIA MARIA FURTADO GONZAGACPF

Reu

38.116.420 LIGIA GOMES DO VALLECNPJ

Advogados

Reu:

ALINE DOS SANTOS VENUTO· OAB MG 172246· CPF 080.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA FURTADO GONZAGACPF

Reu

38.116.420 LIGIA GOMES DO VALLECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS VENUTO· OAB MG 172246· CPF 080.***.***-09

Reu:

ALINE DOS SANTOS VENUTO· OAB MG 172246· CPF 080.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (02/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 8.194,32

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

VALEP-VALE DO RIO POMBA MINERACAO LTDA - MECNPJ

ANDERSON WENDEL ALBERNAZCPF

JULIA MARIA ALONSO ALBERNAZCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

ALINE DOS SANTOS VENUTO· CPF 080.***.***-09

Reu:

DANIELA ARIANA DA SILVA FERREIRA· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição (27/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 8.194,32

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

VALEP-VALE DO RIO POMBA MINERACAO LTDA - MECNPJ

ANDERSON WENDEL ALBERNAZCPF

JULIA MARIA ALONSO ALBERNAZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON WENDEL ALBERNAZCPF

VALEP EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

ALINE DOS SANTOS VENUTO· OAB MG 172246· CPF 080.***.***-09

Reu:

DANIELA ARIANA DA SILVA FERREIRA· OAB MG 161689

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

HELIO PEREIRA DE SOUZACPF

MARIA LAURINDA DE JESUSCPF

FLAVIO JUNIO DIASCPF

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA SILVA· OAB MG 182486· CPF 837.***.***-68

Reu:

JORGE JERMANI· OAB MG 102804· CPF 637.***.***-53

Outros

AMANDA VENUTO DOS SANTOS· OAB MG 102838

ENIO MORAIS SANTOS· OAB MG 77586· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

FLÁVIO JÚNIO DIAS

HELIO PEREIRA DE SOUZA

MARIA LAURINDA DE JESUS

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA SILVA· OAB MG 182486· CPF 837.***.***-68

Reu:

JORGE JERMANI· OAB MG 102804· CPF 637.***.***-53

Reu:

AMANDA VENUTO DOS SANTOS· OAB MG 102838

Reu:

ENIO MORAIS SANTOS· OAB MG 77586· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2010

Distribuição

22/02/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

AFONSO CELSO CARDOSO

Advogados

Reu:

AMANDA VENUTO DOS SANTOS· OAB MG 102838

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

AFONSO CELSO CARDOSO

Advogados

Reu:

AMANDA VENUTO DOS SANTOS· OAB MG 102838

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/11/2023)

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