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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 13.971,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 13.971,00

Autor

MARIA VENUZIA GUERRACPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ FARIAS BEZERRA· OAB RN 20801· CPF 119.***.***-29

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Autor:

DEBORA ANIOLLY ALVES FERNANDES· OAB RN 20802· CPF 091.***.***-96

Autor:

LAISE CHRISNARA DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 19757· CPF 017.***.***-93

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 67.352,08

Autor

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

VENUZIA GOMES MONTEIROCPF

VANESSA GOMES MONTEIROCPF

RAIMUNDO RODRIGUES MONTEIROCPF

LOGOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Reu:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 6374· CPF 225.***.***-01

Reu:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 12087· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 011593

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 010070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003577-51.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00332352820198272729/TO) RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): LUCYELI BATISTA AIRES (OAB TO011593) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 27/04/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cu... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 32.852,29

Autor

VANESSA GOMES MONTEIROCPF

VENUZIA GOMES MONTEIROCPF

RAIMUNDO RODRIGUES MONTEIROCPF

Reu

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 6374· CPF 225.***.***-01

Autor:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 12087· CPF 068.***.***-03

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 0033235-28.2019.8.27.2729/TO RÉU: GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) ATO ORDINATÓRIO " Após a expedição e comprovação do recebimento do ofício, intime-se o executado para que, no prazo de 90 (noventa) dias, apresente nova comprovação da manutenção de seu estado de incapacidade e vulnerabilidade, sob pena de reativação da penhora." Conforme... (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES MONTEIRO

VANESSA GOMES MONTEIRO

VENUZIA GOMES MONTEIROCPF

Reu

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 12087· CPF 068.***.***-03

Autor:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 6374· CPF 225.***.***-01

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 06374

Autor:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 012087

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 12087· CPF 068.***.***-03

Reu:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 6374· CPF 225.***.***-01

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 06374

Reu:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 012087

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº 0033235-28.2019.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: VANESSA GOMES MONTEIRO ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB TO06374A) AUTOR: VENUZIA GOMES MONTEIRO ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB TO06374A) AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES MONTEIRO ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIR... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ArbitragemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES MONTEIRO

VANESSA GOMES MONTEIRO

VENUZIA GOMES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 12087· CPF 068.***.***-03

Autor:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 6374· CPF 225.***.***-01

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 010070· CPF 048.***.***-66

Autor:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 06374

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 12087· CPF 068.***.***-03

Reu:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 6374· CPF 225.***.***-01

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 010070· CPF 048.***.***-66

Reu:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 06374

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0019001-55.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0033235-28.2019.8.27.2729/TO AGRAVANTE: GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) AGRAVADO: VANESSA GOMES MONTEIRO ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB TO06374A) AGRAVADO: VENUZIA GOMES MONTEIRO ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB TO0637... (19/06/2026)

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