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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 14.133,63

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Reu

VENZON INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Autor:

VIVIANE CAVALLI· OAB RS 118228· CPF 016.***.***-06

Autor:

ADRIANO MACIEL· OAB RS 039681· CPF 610.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51 (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

VENZON INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

Outros

OLAVO DE VILLA JUNIOR· OAB RS 032078· CPF 500.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12 (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 2.061,38

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Reu

VENZON INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TIECHER JAGER· CPF 003.***.***-75

Autor:

DANIEL PEREIRA LOPES· CPF 082.***.***-99

Autor:

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI· OAB RS 076509· CPF 005.***.***-06

Autor:

TIAGO BARRETO MACEIRA· OAB RS 082225· CPF 008.***.***-59

Autor:

KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO· OAB RS 124484· CPF 033.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 2.061,38

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Reu

VENZON INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI· OAB RS 076509· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV1 (08/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VENBONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SPP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

MN BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ICARO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 24 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANÇA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2142933/DF (2024/0166178-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: BFFC DO BRASIL - COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: AEROFOOD ALIMENTOS LTDA AGRAVANTE: BIGBURGER CAXIAS LANCHONETES LTDA. AGRAVANTE: AIRFOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. AGRAVANTE: CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AGRAVANTE: CFK SAO PAULO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. AGRAVANTE: CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AGRAVANTE: VENBONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AGRAVANTE... (07/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BFFC DO BRASIL - COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

AEROFOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BIGBURGER CAXIAS LANCHONETES LTDA.CNPJ

AIRFOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 24 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BFFC DO BRASIL - COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

AEROFOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

AIRFOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

BIGBURGER CAXIAS LANCHONETES LTDA.CNPJ

+ 24 outros

Advogados

Reu:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· CPF 125.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BFFC AP COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

30. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANÇA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Reu:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANÇA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016767-40.2017.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SPP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA - RJ115449 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: DC AMERICAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ALEXANDRE ALFRED... (27/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 213.000,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83 (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 213.000,00

Autor

VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

V8 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

VENBONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SRS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (03/04/2025)

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