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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 4.762,40

Autor

VEP ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

IRMAOS MAC LAREN PADARIA & MERCEARIA LTDACNPJ

Outros

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO· OAB SP 217156· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FELIPE PIRES BERNARDESCPF

BRUNO DA SILVA OLIVEIRACPF

WAGNER CORTES BERNARDES JUNIORCPF

DANIEL ALVES SOUSACPF

Advogados

Reu:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Reu:

MARCELO HENRIQUE FRAZAO VIANA· OAB DF 36364· CPF 863.***.***-04

Reu:

ANDREY THOMAS AMORIM DE ALMEIDA· OAB DF 65227· CPF 113.***.***-90

Reu:

RODRIGO GODOI DOS SANTOS· OAB DF 50706· CPF 036.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ALVES SOUSACPF

FELIPE PIRES BERNARDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALINE ABREU MAIA· OAB DF 60058· CPF 032.***.***-40

Autor:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 20/05/2026. (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ALVES SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PIRES BERNARDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Autor:

ELDER NUNES LEITAO· OAB DF 58020· CPF 728.***.***-25

Autor:

MATHEUS SANTOS DAS NEVES· OAB DF 76565· CPF 063.***.***-00

Autor:

CRISTIANE ALBUQUERQUE DA ROCHA· OAB DF 55196· CPF 003.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Reu:

ELDER NUNES LEITAO· OAB DF 58020· CPF 728.***.***-25

Reu:

MATHEUS SANTOS DAS NEVES· OAB DF 76565· CPF 063.***.***-00

Reu:

CRISTIANE ALBUQUERQUE DA ROCHA· OAB DF 55196· CPF 003.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PIRES BERNARDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Autor:

ELDER NUNES LEITAO· OAB DF 58020· CPF 728.***.***-25

Autor:

MATHEUS SANTOS DAS NEVES· OAB DF 76565· CPF 063.***.***-00

Autor:

CRISTIANE ALBUQUERQUE DA ROCHA· OAB DF 55196· CPF 003.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Reu:

ELDER NUNES LEITAO· OAB DF 58020· CPF 728.***.***-25

Reu:

MATHEUS SANTOS DAS NEVES· OAB DF 76565· CPF 063.***.***-00

Reu:

CRISTIANE ALBUQUERQUE DA ROCHA· OAB DF 55196· CPF 003.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727975-43.2021.8.07.0003. RECORRENTE: FELIPE PIRES BERNARDES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão pr... (19/05/2026)

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