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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 2.106.823,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Opus Engenharia Ltda Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Apelante: Veplan Sa Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Apelado: Alex Rufatto Advogado: Carla Brigido Mello Silva Tupan (OAB:BA49271-A) Advogado: Mykaela Cabral Santos (OAB:BA63183-A) Apelado: Agta Roberta Rufatto Advogado: Carla B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8000010-43.2020.... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 2.106.823,40

Autor

OPUS ENGENHARIA LTDACNPJ

VEPLAN SACNPJ

Reu

ALEX RUFATTOCPF

AGTA ROBERTA RUFATTOCPF

MATEUS RUFATTOCPF

GILBERTO DOMINGOS RUFATTOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651

Reu:

CARLA BRIGIDO MELLO SILVA TUPAN

Reu:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

MYKAELA CABRAL SANTOS· OAB BA 63183· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS RUFATTO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 1.917.181,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.917.181,20

Autor

OPUS ENGENHARIA LTDACNPJ

VEPLAN SACNPJ

Reu

LORIVAL GORGENCPF

ZILDA MARIA PINHEIRO TAVORA GORGENCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

NADIA MAMI HASEGAWA MARCOLINO· OAB BA 46117· CPF 927.***.***-91

Reu:

AUGUSTO BERNARDO GUEDES DA FONSECA NETO· OAB BA 899· CPF 133.***.***-53

Reu:

GELLI DONATTI· OAB BA 30802· CPF 000.***.***-25

Reu:

JOSE RENATO BORGES· OAB BA 42704· CPF 881.***.***-72

Reu:

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 26658· CPF 666.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LORIVAL GORGEN em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Outros documentos em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/ACNPJ

Reu

OPUS ENGENHARIA LTDACNPJ

OPUS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VEPLAN SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA· OAB BA 25681· CPF 247.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59. (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 1.213.131,40

Autor

AIRTON GORGENCPF

Reu

VEPLAN SACNPJ

OPUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO BERNARDO GUEDES DA FONSECA NETO· OAB BA 899· CPF 133.***.***-53

Autor:

NADIA MAMI HASEGAWA MARCOLINO· OAB BA 46117· CPF 927.***.***-91

Autor:

GELLI DONATTI· OAB BA 30802· CPF 000.***.***-25

Autor:

JOSE RENATO BORGES· OAB BA 42704· CPF 881.***.***-72

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.213.131,40

Autor

OPUS ENGENHARIA LTDACNPJ

VEPLAN SACNPJ

Reu

AIRTON GORGENCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

AUGUSTO BERNARDO GUEDES DA FONSECA NETO· OAB BA 899· CPF 133.***.***-53

Reu:

NADIA MAMI HASEGAWA MARCOLINO· OAB BA 46117· CPF 927.***.***-91

Reu:

GELLI DONATTI· OAB BA 30802· CPF 000.***.***-25

Reu:

JOSE RENATO BORGES· OAB BA 42704· CPF 881.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Adjudicação CompulsóriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA BENTESCPF

Reu

SAMUEL MARKOWIECKICPF

VEPLAN SA

Advogados

Autor:

ANTONIO WANIS FILHO· OAB RJ 26449· CPF 092.***.***-20

Reu:

ANTONIO WANIS FILHO· OAB RJ 26449· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Petição (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2007

Distribuição

12/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CHRISTINA RIBEIRO JUNQUEIRA MELLO OURIVIOCPF

FAZENDAS REUNIDAS TRES ILHAS LTDA

GILDA RIBEIRO JUNQUEIRA MELLO OURIVIOCPF

HELOISA MELLO OURIVIO FARME DAMOEDCPF

ISABELLA MELLO OURIVIO BRETZCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RENATA MARINI TEIXEIRA· OAB RJ 218114· CPF 160.***.***-10

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Autor:

POLLYANA SANTOS COSTA· OAB BA 19902

Autor:

NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR· OAB BA 9564· CPF 233.***.***-00

Autor:

FERNANDO PEREZ GARRIDO· OAB RJ 47337

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA MARINI TEIXEIRA· OAB RJ 218114· CPF 160.***.***-10

Reu:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Reu:

POLLYANA SANTOS COSTA· OAB BA 19902

Reu:

NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR· OAB BA 9564· CPF 233.***.***-00

Reu:

FERNANDO PEREZ GARRIDO· OAB RJ 47337

+ outros advogados do reu

Outros

POLLYANA SANTOS COSTA· OAB BA 019902

Último movimento: Mero expediente (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 3.868,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VEPLAN RESIDENCIA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0093555-44.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Veplan Residencia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0093555-44.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Pa... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 3.868,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VEPLAN RESIDENCIA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (07/04/2026)

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