Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

CLEUSA DE OLIVEIRA FRADE CUSTODIOCPF

RAFAEL DOMINGUES CUSTODIOCPF

LAERCIO DOMINGUES CUSTODIOCPF

GABRIEL DOMINGUES CUSTODIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL COLACO DE AZEVEDO· OAB SP 246019· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LAERCIO DOMINGUES CUSTODIOCPF

CLEUSA DE OLIVEIRA FRADE CUSTODIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO DOMINGUES CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Autor:

BRUNA DO FORTE MANARIN· OAB SP 380803· CPF 411.***.***-63

Autor:

JOEL COLACO DE AZEVEDO· OAB SP 246019· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SANDRA MARIA VENETILLO GOMES DOS REISCPF

Reu

CUSTODIO DOMINGUES CORREA

AURORA GRACA CORREA

NELSON LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

DAIANE MACHADO REZENDE· OAB RJ 173642· CPF 108.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2011

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA IGUACUCNPJ

Reu

CUSTODIO DOMINGUES CORREA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU APELADO: CUSTODIO DOMINGUES CORREA Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDE... (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CUSTODIO DOMINGUES CORREA

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal