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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JULIA COUTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA COUTO

Autor:

PAULO HENRY GIROTTE POLISSISSO· OAB SP 262142

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJETutela Antecipada Antecedente

RestabelecimentoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA COUTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO HENRY GIROTTE POLISSISSO· OAB SP 262142· CPF 218.***.***-89

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.988,57

Autor

MARIA DAS DORES CRESPOCPF

Reu

ROSANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA BATALHACPF

Outros

KATIA CILENE D ANGELIS· OAB RJ 126882· CPF 887.***.***-44

VERA LUCIA COUTO MASCARENHAS· OAB RJ 1583

LEIDIMAR PAIVA DE FREITAS· OAB RJ 171421· CPF 105.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (31/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2000

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

EMPRESA HOTELEIRA MARBELLA LTDA

JOSE ORLANDO DE ALVARENGA GANDARA

Advogados

Autor:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Outros

CLAUDIA VAZ DE CARVALHO NAHAR· OAB RJ 47049· CPF 016.***.***-03

VERA LUCIA COUTO MASCARENHAS· OAB RJ 1583

JOSÉ FRANCISCO RUFINO RAMOS· OAB RJ 21724

JORGE ANDARILHO PIMENTA· OAB RJ 90159

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2002

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTECEL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

WALLACE MARTINS PEREIRACPF

STILE INFORMATICA LTDA

Outros

RAFAEL GARCIA SILVA DE MATTOS· OAB RJ 149411

CLAUDIO BARBOSA TASSARA· OAB RJ 115767· CPF 030.***.***-98

VERA LUCIA COUTO MASCARENHAS· OAB RJ 1583

AULINO LOURENÇO DE SOUSA NETO· OAB RJ 85006· CPF 688.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO AFFONSOCPF

Reu

MANOEL AFFONSOCPF

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

BLENDA ALVES SILVEIRA RAICK· OAB DF 55559

ADRIANE PEREIRA NAHAR BARBOSA· OAB RJ 162306· CPF 352.***.***-87

CLAUDIA VAZ DE CARVALHO NAHAR· OAB RJ 47049· CPF 016.***.***-03

VERA LUCIA COUTO MASCARENHAS· OAB RJ 1583

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 73.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 124 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 73.000,00

Autor

CARAMURU ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

JENILSON OLIVEIRA MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MENEZES URBANO DA SILVA· OAB SP 311699· CPF 369.***.***-16

Autor:

LILIAN DE MELO SILVEIRA· OAB RJ 001583· CPF 451.***.***-53

Autor:

CAROLINA DIAS LOPES STAMATIS· OAB SP 383249· CPF 104.***.***-46

Reu:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 395268· CPF 034.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 73.000,00

Autor

CARAMURU ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

JENILSON OLIVEIRA MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MENEZES URBANO DA SILVA· OAB SP 311699· CPF 369.***.***-16

Autor:

LILIAN DE MELO SILVEIRA· OAB RJ 001583· CPF 451.***.***-53

Autor:

CAROLINA DIAS LOPES STAMATIS· OAB SP 383249· CPF 104.***.***-46

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 395268· CPF 034.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (16/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (02/03/2026)

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