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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2007

Distribuição

22/03/2007

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VERA LUCIA FERNANDES MARTINS

PEDRO OTAVIO COSTA

VERA LUCIA FERNANDES MARTINSCPF

PEDRO OTAVIO DA COSTACPF

EDILSON RAIMUNDO SILVA DOMINGUEZ

+ 4 outros

Reu

UEPA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS· OAB PA 6848· CPF 431.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59. (06/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA FERNANDES MARTINSCPF

RITA DE CASSIA SIQUEIRA GASPARCPF

WANDERNEI OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JANAYNA JEYSE SERRA DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB PA 11912· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WANDERNEI OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS

RITA DE CASSIA SIQUEIRA GASPARCPF

VERA LUCIA FERNANDES MARTINSCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARACNPJ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JANAYNA JEYSE SERRA DE OLIVEIRA MIRANDA

Último movimento: Conclusos para decisão (05/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA SIQUEIRA GASPARCPF

VERA LUCIA FERNANDES MARTINS

WANDERNEI OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS

Advogados

Autor:

JANAYNA JEYSE SERRA DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB PA 11912· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA SIQUEIRA GASPARCPF

VERA LUCIA FERNANDES MARTINS

WANDERNEI OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS

Advogados

Autor:

JANAYNA JEYSE SERRA DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB PA 11912· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 59.424,92

Autor

MOEMA BIOENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOANA MARTIN FERNANDESCPF

IZABEL MARTINS VISCARDICPF

LOURDES FERNANDES MARTINSCPF

VERA LUCIA FERNANDES MARTINSCPF

OSMARINA FERNANDES PORTUGAL

+ 1 outros

Outros

JOSE LUIZ SFORZA· OAB SP 043137· CPF 275.***.***-15

MARIA EDUARDA FREITAS VERAS· OAB MG 220072

CHRISTOFER DOS REIS SILVA· OAB MG 131550· CPF 015.***.***-50

FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA· OAB MG 140180· CPF 084.***.***-13

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 000822· CPF 005.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2720542/SP (2024/0304529-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MOEMA BIOENERGIA S.A ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467 ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714 JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA - MG140180 CHRISTOFER DOS REIS SILVA - MG131550 MARIA EDUARDA FREITAS VERAS - MG220072 AGRAVADO: JOANA MARTIN FERNANDES AGRAVADO: IZABEL MARTINS VISCARDI AGRAVADO: LOURDES FERNAN... (10/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 59.424,92

Autor

MOEMA BIOENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOANA MARTIN FERNANDESCPF

IZABEL MARTINS VISCARDICPF

LOURDES FERNANDES MARTINSCPF

VERA LUCIA FERNANDES MARTINSCPF

OSMARINA FERNANDES PORTUGAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Autor:

ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA· CPF 088.***.***-00

Autor:

FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA

Autor:

CHRISTOFER DOS REIS SILVA

Reu:

JOSE LUIZ SFORZA· OAB SP 043137· CPF 275.***.***-15

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOEMA BIOENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOANA MARTIN FERNANDESCPF

IZABEL MARTINS VISCARDICPF

LOURDES FERNANDES MARTINSCPF

MARIA FERNANDES MARTINSCPF

VERA LUCIA FERNANDES MARTINSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (30/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOEMA BIOENERGIA S/ACNPJ

Reu

LOURDES FERNANDES MARTINSCPF

VERA LUCIA FERNANDES MARTINSCPF

OSMARINA FERNANDES PORTUGAL

MARIA FERNANDES MARTINS

JOANA MARTIN FERNANDESCPF

+ 1 outros

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MOEMA BIOENERGIA S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. JOANA MARTIN FERNANDES (AGRAVADO)

3. IZABEL MARTINS VISCARDI (AGRAVADO)

4. LOURDES FERNANDES MARTINS (AGRAVADO)

5. MARIA FERNANDES MARTINS (AGRAVADO)

6. VERA LUCIA FERNANDES MARTINS (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA· OAB MG 140180· CPF 084.***.***-13

Autor:

JOSE LUIZ SFORZA· OAB SP 43137· CPF 275.***.***-15

Autor:

CHRISTOFER DOS REIS SILVA· OAB MG 131550· CPF 015.***.***-50

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA· OAB MG 140180· CPF 084.***.***-13

Reu:

JOSE LUIZ SFORZA· OAB SP 43137· CPF 275.***.***-15

Reu:

CHRISTOFER DOS REIS SILVA· OAB MG 131550· CPF 015.***.***-50

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2720542/SP (2024/0304529-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MOEMA BIOENERGIA S.A ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467 ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714 JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA - MG140180 CHRISTOFER DOS REIS SILVA - MG131550 MARIA EDUARDA FREITAS VERAS - MG220072 AGRAVADO: JOANA MARTIN FERNANDES AGRAVADO: IZABEL MARTINS VISCARDI AGRAVADO: LOURDES FERNANDES MARTI... (26/03/2026)

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