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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/07/2007

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUZENDA CARDOSO SANCHES

MARIA CELESTE FONSECA DE CASTRO

REGINA MARIA REBOUCAS CORREIA E OUTROS

DELMA LUZIA BATISTA DE SOUZA,

MARIA LETICIA DE ARAUJO BRITTO

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI· OAB BA 16821· CPF 914.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

Autor:

VANESSA CESARE GIULIO FIUSA MOURA VIANO· OAB BA 38120· CPF 021.***.***-30

Autor:

ROSANA MARIA FIUSA MOURA· OAB BA 39130· CPF 379.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA CELESTE FONSECA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON DANTAS

Autor:

BRUNO ESPINEIRA LEMOS· CPF 545.***.***-20

Reu:

TIAGO AMORIM POUILLARD CARNEIRO· OAB BA 25928· CPF 008.***.***-22

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELMA LUZIA BATISTA DE SOUZA

EDGARD DE ANDRADE BEHRES

MARIA AMELIA RIBEIRO FRANCO VIEIRA

MARIA CELESTE FONSECA DE CASTRO

MARIA DA CONCEICAO CAMPOS ROCHA

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMA LUZIA BATISTA DE SOUZACPF

EDGARD DE ANDRADE BEHRES

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIORCPF

LUCIA VIRGINIA MACEDO SANTOS MONTENEGROCPF

MARIA AMELIA RIBEIRO FRANCO VIEIRACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Retificação de Classe Processual (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 15.961,18

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

VERA LUCIA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA RAMOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 14.500,00

Autor

COMERCIAL DE REFRIGERACAO PANAN OESTE LTDACPF

Reu

VERA LUCIA RAMOS DE OLIVEIRA 00626218152CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CARLOS ARAUJO PRADO· OAB MT 10001· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/01/2026)

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