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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

WALLACE SANT ANNA

VERA LUCIA PEREIRA RAMOSCPF

RAIANE PEREIRA RAMOSCPF

VERA LUCIA PEREIRA RAMOS

Reu

GILSON DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

KAMILA DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB RJ 234656· CPF 148.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Repetição de indébitoPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

04/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VERA LUCIA PEREIRA RAMOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: VERA LUCIA PEREIRA RAMOS ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão... (11/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VERA LUCIA PEREIRA RAMOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

07/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VERA LUCIA PEREIRA RAMOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauIncidente de Uniformização de Jurisprudência

Repetição de indébitoIncidente de Uniformização de Jurisprudência

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

04/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VERA LUCIA PEREIRA RAMOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA PEREIRA RAMOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR VIEIRA· OAB GO 59024

Último movimento: Expedição de documento (13/06/2025)

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