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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGA VERAS LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA VALBERLANIA DOS SANTOS· OAB CE 024705· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGA VERAS LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VALBERLANIA DOS SANTOS· OAB CE 024705· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 (04/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGA VERAS LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003677212014405810020250917172053 (17/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGA VERAS LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA VALBERLANIA DOS SANTOS· OAB CE 024705· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 18.312,26

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DROGA VERAS LIMITADA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEUZA PORTELA VERASCPF

BERNARDA PORTELA VERASCPF

MARIA ODETE VERAS DE CARVALHOCPF

JUVENAL PORTELA VERASCPF

MARIA CELMIRA PORTELA VERASCPF

Reu

MANOEL BATISTA VERAS E NEUZA PORTELA VERAS

Advogados

Autor:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDA PORTELA VERAS

JUVENAL PORTELA VERASCPF

MARIA CELMIRA PORTELA VERAS

MARIA ODETE VERAS DE CARVALHOCPF

NEUZA PORTELA VERASCPF

Reu

MANOEL BATISTA VERAS E NEUZA PORTELA VERAS

Advogados

Autor:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Reu:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: NEUZA PORTELA VERAS e outros (4) REQUERIDO: MANOEL BATISTA VERAS E NEUZA PORTELA VERAS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819730-27.2018.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança] Trata-se de Ação de Inventário, partes em epígrafe. Em petição de ID 922... (28/05/2026)

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