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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 54.600,57

Autor

DANIELA ARIANE SOUZA VOGINSKICPF

Reu

MUNICIPIO DE VERDELANDIACNPJ

Outros

ENIO DIONARY DE PAULA SILVA· OAB MG 165636· CPF 054.***.***-28

HENRIQUE DE ALENCAR CASTRO· OAB MG 105663

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA ARIANE SOUZA VOGINSKICPF

Reu

MUNICIPIO DE VERDELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE ALENCAR CASTRO· OAB MG 105663

Reu:

ENIO DIONARY DE PAULA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA ARIANE SOUZA VOGINSKI

Reu

MUNICIPIO DE VERDELANDIA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE ALENCAR CASTRO· OAB MG 105663

Autor:

ENIO DIONARY DE PAULA SILVA· OAB MG 165636· CPF 054.***.***-28

Reu:

HENRIQUE DE ALENCAR CASTRO· OAB MG 105663

Reu:

ENIO DIONARY DE PAULA SILVA· OAB MG 165636· CPF 054.***.***-28

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

InadimplementoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA ARIANE SOUZA VOGINSKI

Reu

MUNICIPIO DE VERDELANDIA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE ALENCAR CASTRO· OAB MG 105663

Autor:

ENIO DIONARY DE PAULA SILVA· OAB MG 165636· CPF 054.***.***-28

Reu:

HENRIQUE DE ALENCAR CASTRO· OAB MG 105663

Reu:

ENIO DIONARY DE PAULA SILVA· OAB MG 165636· CPF 054.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 AUTOR: DANIELA ARIANE SOUZA VOGINSKI; RÉU: MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Adv - HENRIQUE DE ALENCAR CASTRO, ENIO DIONARY DE PAULA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os ca... (28/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 3.294,06

Autor

MARIA JOSE DE JESUS BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE VERDELANDIACNPJ

MUNICIPIO DE VERDELANDIA

Advogados

Autor:

MARIA NAVES DO NASCIMENTO CRUZ· OAB MG 178898· CPF 576.***.***-68

Reu:

EDER QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 102245· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba (26/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 3.294,06

Autor

MUNICIPIO DE VERDELANDIACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE JESUS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EDER QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 102245· CPF 048.***.***-10

Reu:

MARIA NAVES DO NASCIMENTO CRUZ· OAB MG 178898· CPF 576.***.***-68

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE CAMACA

CAMACAN CAMARA MUNICIPALCNPJ

Outros

BRUNO LEANDRO DE MACEDO· OAB BA 37651· CPF 814.***.***-04

THIAGO SANTOS CURVELO· OAB BA 40317· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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