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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/12/2024

Distribuição

25/12/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

SHEILA LIMA VERISSIMO MARTINS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CHAVES CASTRO· OAB RJ 146743· CPF 103.***.***-09

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Cambuci e São José de Ubá (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 185.848,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2804997/MA (2024/0429749-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANNY WALESKA LEITE SILVA DE SANTANA ADVOGADOS: ERICA VERISSIMO MARTINS - CE026844 WÍTALO ALBUQUERQUE TURBANO - CE038741 LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA - CE015797 THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA - CE048876 AGRAVADO: LUIZ FRAZAO DE MELO E ALVIM FILHO AGRAVADO: LUCIANA DE FATIMA BONFIM DE MELO E ALVIM ADVOGADOS: CAMILA DA SILVA DE FIGUEIREDO VIEIRA - MA016964... (21/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNY WALESKA LEITE SILVA DE SANTANACPF

Reu

LUIZ FRAZAO DE MELO E ALVIM FILHOCPF

LUCIANA DE FATIMA BONFIM DE MELO E ALVIMCPF

Advogados

Autor:

ERICA VERISSIMO MARTINS· CPF 022.***.***-93

Autor:

WITALO ALBUQUERQUE TURBANO· CPF 057.***.***-13

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 015797· CPF 837.***.***-87

Autor:

THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 617.***.***-04

Reu:

CAMILA DA SILVA DE FIGUEIREDO VIEIRA· OAB MA 016964· CPF 605.***.***-30

Reu:

BIANCA BORGES COELHO· OAB MA 016961· CPF 043.***.***-78

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 185.848,72

Autor

ANNY WALESKA LEITE SILVA DE SANTANACPF

Reu

LUIZ FRAZAO DE MELO E ALVIM FILHOCPF

LUCIANA DE FATIMA BONFIM DE MELO E ALVIMCPF

Advogados

Autor:

EDWIGES BERTRAND WEBA· CPF 550.***.***-87

Autor:

DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS· CPF 828.***.***-00

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 015797· CPF 837.***.***-87

Reu:

BIANCA BORGES COELHO

Reu:

CAMILA DA SILVA DE FIGUEIREDO VIEIRA· OAB MA 016964· CPF 605.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANNY WALESKA LEITE SILVA DE SANTANA (EMBARGANTE)

Reu

2. LUIZ FRAZAO DE MELO E ALVIM FILHO (EMBARGADO)

3. LUCIANA DE FATIMA BONFIM DE MELO E ALVIM (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA· OAB MA 24509· CPF 049.***.***-46

Autor:

ERICA VERISSIMO MARTINS· OAB CE 26844· CPF 022.***.***-93

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Autor:

WÍTALO ALBUQUERQUE TURBANO· OAB CE 38741· CPF 057.***.***-13

Autor:

THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 48876· CPF 617.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA· OAB MA 24509· CPF 049.***.***-46

Reu:

ERICA VERISSIMO MARTINS· OAB CE 26844· CPF 022.***.***-93

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

WÍTALO ALBUQUERQUE TURBANO· OAB CE 38741· CPF 057.***.***-13

Reu:

THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 48876· CPF 617.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EAREsp 2804997/MA (2024/0429749-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ANNY WALESKA LEITE SILVA DE SANTANA ADVOGADOS: ERICA VERISSIMO MARTINS - CE026844 WÍTALO ALBUQUERQUE TURBANO - CE038741 LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA - CE015797 THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA - CE048876 LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA - MA024509A EMBARGADO: LUIZ FRAZAO DE MELO E ALVIM FILHO EMBARGADO: LUCIANA DE FATIMA BONFIM DE MELO E ALVIM ADVOGADOS: CAMIL... (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 14.269,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2859998/MA (2025/0046114-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDA ADVOGADOS: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE015797 ERICA VERISSIMO MARTINS - CE026844 WÍTALO ALBUQUERQUE TURBANO - CE038741 THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA - CE048876 HÉVILY HORRANA PONTES ALBUQUERQUE - CE050561 LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA - MA024509A AGRAVADO: TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADOS: TIAGO LUNARDI ALVES -... (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDA

Reu

TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 015797· CPF 837.***.***-87

Autor:

ERICA VERISSIMO MARTINS· CPF 022.***.***-93

Autor:

WITALO ALBUQUERQUE TURBANO· CPF 057.***.***-13

Autor:

THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 617.***.***-04

Autor:

HEVILY HORRANA PONTES ALBUQUERQUE· CPF 076.***.***-60

Reu:

MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 005927· CPF 744.***.***-25

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0039220272015810000120260521094443 (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA· OAB MA 24509· CPF 049.***.***-46

Autor:

WÍTALO ALBUQUERQUE TURBANO· OAB CE 38741· CPF 057.***.***-13

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Autor:

ERICA VERISSIMO MARTINS· OAB CE 26844· CPF 022.***.***-93

Autor:

MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 5927· CPF 744.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA· OAB MA 24509· CPF 049.***.***-46

Reu:

WÍTALO ALBUQUERQUE TURBANO· OAB CE 38741· CPF 057.***.***-13

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

ERICA VERISSIMO MARTINS· OAB CE 26844· CPF 022.***.***-93

Reu:

MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 5927· CPF 744.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ChequeEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 21.286,00

Autor

ANTONIO CARLOS BARRETO DOS SANTOSCPF

Reu

E A D CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PHILLIPE DE SOUZA PACHECO· OAB BA 41881· CPF 039.***.***-07

Reu:

ERICA VERISSIMO MARTINS· CPF 022.***.***-93

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· CPF 837.***.***-87

Outros

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485

Último movimento: Decorrido prazo de E A D CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 11/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 15.529,00

Autor

ERICA VERISSIMO MARTINSCPF

Reu

DANIEL FONTENELE GONCALVES 04206036381CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

RAFAEL UCHOA DE MEDEIROS· OAB CE 47025

Outros

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA· OAB CE 15797

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ERICA VERISSIMO MARTINSCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Outros

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA· OAB CE 15797

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ERICA VERISSIMO MARTINSCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

CLARO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 8.468,00

Último movimento: Publicado Sentença em 09/05/2025. Documento: 153420382 (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 8.468,00

Autor

AYO FITNESS E BEM ESTAR E CONDICIONAMENTO FISICO LTDACPF

Reu

MARIANA FELICIANO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Autor:

ERICA VERISSIMO MARTINS· OAB CE 26844· CPF 022.***.***-93

Reu:

MARIANA FELICIANO FIGUEIREDO· OAB CE 27899· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos de ConsumoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA FELICIANO FIGUEIREDOCPF

Reu

AYO FITNESS E BEM ESTAR E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Autor:

ERICA VERISSIMO MARTINS· OAB CE 26844· CPF 022.***.***-93

Autor:

MARIANA FELICIANO FIGUEIREDO· OAB CE 27899· CPF 043.***.***-40

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

ERICA VERISSIMO MARTINS· OAB CE 26844· CPF 022.***.***-93

Reu:

MARIANA FELICIANO FIGUEIREDO· OAB CE 27899· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA FELICIANO FIGUEIREDOCPF

Reu

AYO FITNESS E BEM ESTAR E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Autor:

ERICA VERISSIMO MARTINS· OAB CE 26844· CPF 022.***.***-93

Autor:

MARIANA FELICIANO FIGUEIREDO· OAB CE 27899· CPF 043.***.***-40

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

ERICA VERISSIMO MARTINS· OAB CE 26844· CPF 022.***.***-93

Reu:

MARIANA FELICIANO FIGUEIREDO· OAB CE 27899· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIANA FELICIANO FIGUEIREDOREQUERIDO: AYO FITNESS E BEM ESTAR E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Tendo o vista o pagamento voluntário da condenação mediante depósito judicial (id 152331735) e a anuência da parte exequente (id 153331631), a obrigação exequenda encontra-se satisfeita. Isto posto, extingo o cumprimento de sentença com amparo no art. 924, inci... (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 28.938,68

Autor

ERICA VERISSIMO MARTINSCPF

FELINTO ALVES MARTINS FILHOCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Outros

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA· OAB CE 15797

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 158.780,00

Autor

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Reu

MARIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Outros

ERICA VERISSIMO MARTINS· OAB CE 26844· CPF 022.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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