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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 4.251,04

Autor

VERLEI FEDERIZZICPF

Reu

OSMAR EROTIDES ALBINELICPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MELLA· OAB RS 087513· CPF 013.***.***-28

Autor:

RUDIVAN LUIS ASSONI· OAB RS 103477· CPF 667.***.***-49

Reu:

CAMILA FERRAREZE· CPF 813.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MICHELLE SALVANY CAPUTI· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109 (18/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 21.108,22

Autor

VERLEI FEDERIZZICPF

Reu

SANDRO DANIEL THOMAZONICPF

JSMR REFORMAS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MELLA· OAB RS 087513· CPF 013.***.***-28

Reu:

CAMILA FERRAREZE· CPF 813.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANA JULIA SILVA BARBOSA· CPF 106.***.***-40

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100 (11/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 22.420,91

Autor

VERLEI FEDERIZZICPF

Reu

SANDRO DANIEL THOMAZONICPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MELLA· OAB RS 087513· CPF 013.***.***-28

Reu:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 080932· CPF 995.***.***-72

Reu:

JEFERSON ANTONIO DAMACENA PRETO· OAB RS 106171· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 22.420,91

Autor

VERLEI FEDERIZZICPF

Reu

SANDRO DANIEL THOMAZONICPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DOUGLAS MELLA· OAB RS 087513· CPF 013.***.***-28

Reu:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 080932· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1 (05/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 2.800,45

Autor

VERLEI FEDERIZZICPF

Reu

KAREN ANELISE GOISCPF

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51108401120258217000/TJRS (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 219.474,73

Autor

MARINEZ APARECIDA SILVEIRA BUENOCPF

Reu

VERLEI FEDERIZZICPF

Outros

PATRICIA LOCATELLI· OAB RS 105726· CPF 023.***.***-42

DOUGLAS MELLA· OAB RS 087513· CPF 013.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 219.474,73

Autor

MARINEZ APARECIDA SILVEIRA BUENOCPF

Reu

VERLEI FEDERIZZICPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LOCATELLI· OAB RS 105726· CPF 023.***.***-42

Reu:

DOUGLAS MELLA· OAB RS 087513· CPF 013.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 45.900,00

Autor

VERLEI FEDERIZZICPF

Reu

NARA HELENA SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MELLA· OAB RS 087513· CPF 013.***.***-28

Reu:

CAMILA FERRAREZE· CPF 813.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 116 (20/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO) (18/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIA GLOBAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DUOLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 029414· CPF 412.***.***-30

Reu:

GIOVANA FEDERIZZI· OAB RS 134213· CPF 031.***.***-64

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2026 Petição Nº 463872/2026 - (14/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIA GLOBAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DUOLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 029414· CPF 412.***.***-30

Reu:

LUIS FERNANDO MIGUEL· OAB RS 028919· CPF 457.***.***-87

Reu:

MARIA JOSÉ CONDE CARLESSO· OAB RS 062482· CPF 001.***.***-06

Reu:

DANIEL PIRES DA SILVA· CPF 808.***.***-68

Reu:

GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA· OAB RS 074635· CPF 705.***.***-97

Reu:

CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA· CPF 023.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO) (18/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Infração AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIA GLOBAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE)

2. DUOLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE)

4. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

3. MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GIOVANA FEDERIZZI· OAB RS 134213· CPF 031.***.***-64

Autor:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 29414· CPF 412.***.***-30

Autor:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 029414· CPF 412.***.***-30

Autor:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

GIOVANA FEDERIZZI· OAB RS 134213· CPF 031.***.***-64

Reu:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 29414· CPF 412.***.***-30

Reu:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 029414· CPF 412.***.***-30

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CONSTRULOG LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BITTENCOURT ADIERS· OAB RS 040273· CPF 564.***.***-68

Autor:

CLAUDIA ADRIANE MARINS ADIERS· OAB RS 040809· CPF 570.***.***-04

Reu:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· CPF 976.***.***-10

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB DF 0000000· CPF 820.***.***-53

Reu:

FERNANDA TUBELO PASSUELLO· CPF 988.***.***-91

Reu:

FELIPE LEAL MARKUSONS· CPF 013.***.***-96

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita (26/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tomada de PreçoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CONSTRULOG LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LEANDRO BITTENCOURT ADIERS· OAB RS 040273· CPF 564.***.***-68

Autor:

CLAUDIA ADRIANE MARINS ADIERS· OAB RS 040809· CPF 570.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tomada de PreçoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CONSTRULOG LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BITTENCOURT ADIERS· OAB RS 040273· CPF 564.***.***-68

Autor:

CLAUDIA ADRIANE MARINS ADIERS· OAB RS 040809· CPF 570.***.***-04

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB DF 0000000· CPF 820.***.***-53

Reu:

FELIPE LEAL MARKUSONS· CPF 013.***.***-96

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· CPF 925.***.***-72

Reu:

FERNANDA TUBELO PASSUELLO· CPF 988.***.***-91

Reu:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· CPF 976.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (13/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tomada de PreçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRULOG LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· CPF 976.***.***-10

Autor:

LEANDRO BITTENCOURT ADIERS· OAB RS 40273· CPF 564.***.***-68

Autor:

CLAUDIA ADRIANE MARINS ADIERS· OAB RS 40809· CPF 570.***.***-04

Autor:

LEANDRO BITTENCOURT ADIERS· OAB RS 040273· CPF 564.***.***-68

Autor:

CLAUDIA ADRIANE MARINS ADIERS· OAB RS 040809· CPF 570.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· CPF 976.***.***-10

Reu:

LEANDRO BITTENCOURT ADIERS· OAB RS 40273· CPF 564.***.***-68

Reu:

CLAUDIA ADRIANE MARINS ADIERS· OAB RS 40809· CPF 570.***.***-04

Reu:

LEANDRO BITTENCOURT ADIERS· OAB RS 040273· CPF 564.***.***-68

Reu:

CLAUDIA ADRIANE MARINS ADIERS· OAB RS 040809· CPF 570.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tomada de PreçoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CONSTRULOG LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LEANDRO BITTENCOURT ADIERS· OAB RS 040273· CPF 564.***.***-68

Autor:

CLAUDIA ADRIANE MARINS ADIERS· OAB RS 040809· CPF 570.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tomada de PreçoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CONSTRULOG LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BITTENCOURT ADIERS· OAB RS 040273· CPF 564.***.***-68

Autor:

CLAUDIA ADRIANE MARINS ADIERS· OAB RS 040809· CPF 570.***.***-04

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Reu:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

FERNANDA TUBELO PASSUELLO· OAB RS 069757· CPF 988.***.***-91

Reu:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· OAB RS 061933· CPF 976.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 8.875,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Reu:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· OAB RS 061933· CPF 976.***.***-10

Reu:

GIOVANA FEDERIZZI· CPF 031.***.***-64

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256788935 (Custas Finais ou Complementares) (13/02/2026)

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