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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2009

Distribuição

10/06/2009

Valor

R$ 200,00

Autor

VERONICA GARCIA DE SA (AJ)

JUIZO EX-OFFICIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE DA SILVA· OAB SP 107995

Reu:

JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT· CPF 107.***.***-79

Reu:

HERMES ARRAIS ALENCAR· CPF 146.***.***-55

Último movimento: Informação (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONICA GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE DA SILVA· CPF 030.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONICA GARCIA DE SA (AJ)

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE DA SILVA

Reu:

JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT· CPF 107.***.***-79

Reu:

HERMES ARRAIS ALENCAR· CPF 146.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONICA GARCIA DE SA (AJ)

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE DA SILVA

Reu:

JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT· CPF 107.***.***-79

Reu:

HERMES ARRAIS ALENCAR· CPF 146.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA BANDEIRACPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Advogados

Autor:

PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA BANDEIRA· OAB CE 037186· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AMANDA COELHO QUIRINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VERÔNICA GARCIA BORGES· OAB PR 94567· CPF 068.***.***-46

Último movimento: Autos preparados para expedição (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIAS RODRIGUES JACINTOCPF

JEAN CAIO SILVA NOGUEIRACPF

ISAIAS DUARTECPF

SANDRO DA SILVA RABELO

MIRO ARCANGELO GONCALVES DE JESUSCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Reu:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 5302· CPF 991.***.***-72

Reu:

CAROLINE FELIX DE CAMPOS· OAB MT 28475· CPF 025.***.***-73

Reu:

MARILENE ALVES· OAB MT 7474· CPF 630.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (21/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TOLEACIL NATALINO DA COSTACPF

SANDRO DA SILVA RABELO

MIRO ARCANGELO GONCALVES DE JESUSCPF

ELIAS RODRIGUES JACINTOCPF

ADRELIANO ARRUDA SILVACPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIA FELICIO GARCIA· OAB MT 19292· CPF 923.***.***-87

Reu:

LEIDINEIA KATIA BOSI· OAB MT 14981· CPF 964.***.***-87

Reu:

ANIBAL FELICIO GARCIA NETO· OAB MT 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Reu:

KELLY CRISTINA SILVA AMARAL· OAB MT 28312· CPF 032.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MARQUES SOARES

Reu

ADRELIANO ARRUDA SILVACPF

ADRIANO CARLOS DA SILVA

ELIAS RODRIGUES JACINTOCPF

ISAIAS DUARTE

JEAN CAIO SILVA NOGUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MT 24551· CPF 028.***.***-14

Autor:

LEIDINEIA KATIA BOSI· OAB MT 14981· CPF 964.***.***-87

Autor:

KELLY CRISTINA SILVA AMARAL· OAB MT 28312· CPF 032.***.***-32

Autor:

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

Autor:

CLAUDIA FELICIO GARCIA· OAB MT 19292· CPF 923.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MT 24551· CPF 028.***.***-14

Reu:

LEIDINEIA KATIA BOSI· OAB MT 14981· CPF 964.***.***-87

Reu:

KELLY CRISTINA SILVA AMARAL· OAB MT 28312· CPF 032.***.***-32

Reu:

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

Reu:

CLAUDIA FELICIO GARCIA· OAB MT 19292· CPF 923.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MARQUES SOARES

Reu

ADRELIANO ARRUDA SILVACPF

ADRIANO CARLOS DA SILVA

ELIAS RODRIGUES JACINTOCPF

ISAIAS DUARTE

JEAN CAIO SILVA NOGUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MT 24551· CPF 028.***.***-14

Autor:

LEIDINEIA KATIA BOSI· OAB MT 14981· CPF 964.***.***-87

Autor:

KELLY CRISTINA SILVA AMARAL· OAB MT 28312· CPF 032.***.***-32

Autor:

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

Autor:

CLAUDIA FELICIO GARCIA· OAB MT 19292· CPF 923.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MT 24551· CPF 028.***.***-14

Reu:

LEIDINEIA KATIA BOSI· OAB MT 14981· CPF 964.***.***-87

Reu:

KELLY CRISTINA SILVA AMARAL· OAB MT 28312· CPF 032.***.***-32

Reu:

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

Reu:

CLAUDIA FELICIO GARCIA· OAB MT 19292· CPF 923.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 13.700,00

Autor

FERNANDA APARECIDA GOTTSCHALG VIEIRACPF

Reu

EDSON JOSE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

VERONICA GARCIA BORGES· CPF 068.***.***-46

Outros

CRISTIAN MARÇAL PACOVSKA LIZZI· OAB PR 79782· CPF 059.***.***-84

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

VERONICA GARCIA BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LEVIZ DA SILVA· OAB PR 074335· CPF 051.***.***-35

Reu:

MARCOS LEVIZ DA SILVA· OAB PR 074335· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

VERONICA GARCIA BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LEVIZ DA SILVA· OAB PR 074335· CPF 051.***.***-35

Reu:

MARCOS LEVIZ DA SILVA· OAB PR 074335· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2023)

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