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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MARCELO PEREIRA DA SILVACPF

12 VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

1 VARA CIVEL CARTA PRECATORIA DE CUIABA - MT

MARCIO AUGUSTO GUARIENTECPF

JOSE ROBERTO SCHMALTZCPF

Outros

VERÔNICA FERNANDES DE LIMA· OAB RJ 121807· CPF 036.***.***-18

ANTONIO VANDERLER DE LIMA· OAB RJ 35211· CPF 315.***.***-49

SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA· OAB RJ 57799· CPF 603.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.169,99

Autor

YASMIM IRIS DA SILVACPF

Reu

CCISA139 INCORPORADORA LTDACNPJ

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA FERNANDES DE LIMA· OAB RJ 121807· CPF 036.***.***-18

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Outros

MARCIO DIOGENES MELO· OAB RJ 666

GUSTAVO CORREIA LEITAO SA· OAB RJ 168888· CPF 116.***.***-03

ILDEMAR EGGER JUNIOR· OAB DF 36018· CPF 000.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46 (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.169,99

Autor

YASMIM IRIS DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CCISA139 INCORPORADORA LTDACNPJ

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA FERNANDES DE LIMA· OAB RJ 121807· CPF 036.***.***-18

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDO DA SILVA MAGALHAESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA FERNANDES DE LIMA· CPF 036.***.***-18

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Outros

JULIENE DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 149011· CPF 078.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ121807 (17/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDO DA SILVA MAGALHAESCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JULIENE DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 149011· CPF 078.***.***-28

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5076733-78.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 58 (10/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Cumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO PASSOS PACHECOCPF

Reu

RENATO PASSOS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

VERONICA FERNANDES DE LIMA· OAB RJ 121807· CPF 036.***.***-18

Reu:

VERONICA FERNANDES DE LIMA· OAB RJ 121807· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Apelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO PASSOS PACHECOCPF

Reu

RENATO PASSOS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

VERONICA FERNANDES DE LIMA· OAB RJ 121807· CPF 036.***.***-18

Reu:

VERONICA FERNANDES DE LIMA· OAB RJ 121807· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010254-69.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RENATO PASSOS PACHECO ADVOGADO(A): VERONICA FERNANDES DE LIMA (OAB RJ121807) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que for de seu interesse. Decorridos sem manifestação ou nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (31/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 29.732,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 29.732,57

Autor

EDIVAN FERNANDESCPF

Reu

TJOJA CONSULTORIACNPJ

JULIANI DA SILVA FANGEROLAMICPF

Advogados

Autor:

VERONICA FERNANDES· OAB MS 15971· CPF 012.***.***-96

Reu:

RICARDO FRANCISCO DO CARMO

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Juntada de AR - Resultado Negativo (25/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAN FERNANDES

Reu

JULIANI DA SILVA FANGEROLAMICPF

TJOJA CONSULTORIA

Advogados

Autor:

RICARDO FRANCISCO DO CARMO· OAB DF 68123· CPF 073.***.***-02

Autor:

VERONICA FERNANDES· OAB MS 15971· CPF 012.***.***-96

Autor:

RICARDO FRANCISCO DO CARMO· OAB RJ 178178· CPF 073.***.***-02

Reu:

RICARDO FRANCISCO DO CARMO· OAB DF 68123· CPF 073.***.***-02

Reu:

VERONICA FERNANDES· OAB MS 15971· CPF 012.***.***-96

Reu:

RICARDO FRANCISCO DO CARMO· OAB RJ 178178· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAN FERNANDES

Reu

JULIANI DA SILVA FANGEROLAMICPF

TJOJA CONSULTORIA

Advogados

Autor:

RICARDO FRANCISCO DO CARMO· OAB DF 68123· CPF 073.***.***-02

Autor:

VERONICA FERNANDES· OAB MS 15971· CPF 012.***.***-96

Autor:

RICARDO FRANCISCO DO CARMO· OAB RJ 178178· CPF 073.***.***-02

Reu:

RICARDO FRANCISCO DO CARMO· OAB DF 68123· CPF 073.***.***-02

Reu:

VERONICA FERNANDES· OAB MS 15971· CPF 012.***.***-96

Reu:

RICARDO FRANCISCO DO CARMO· OAB RJ 178178· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 14.968,61

Autor

CLAUDIA FERNANDES DA SILVA GOUVEIACPF

Reu

WELLINGTON RENAN DA SILVA GALIZCPF

Advogados

Autor:

VERONICA FERNANDES· OAB MS 15971· CPF 012.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

IRINEU LOUREIROCPF

Reu

FERNANDO CARMO FENEROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA RECH· OAB MS 22216

Autor:

KEILY DA SILVA FERREIRA· OAB MS 21444· CPF 014.***.***-04

Autor:

FERREIRA & RECH ADVOGADOS

Reu:

VERONICA FERNANDES· OAB MS 15971· CPF 012.***.***-96

Reu:

MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM· OAB MS 21161

Reu:

JÚLIA ASSUNÇÃO LAZARIM· OAB MS 20845

Outros

LONGEN, FERREIRA & RECH ADVOGADOS· OAB MS 1361

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Fernando Carmo Fenero Advogado: Matheus de Francisco Lazarim (OAB: 21161B/MS) Advogada: Júlia Assunção Lazarim (OAB: 20845B/MS) Advogado: Verônica Fernandes (OAB: 15971/MS) Embargado: Irineu Loureiro Soc. Advogados: Ferreira & Rech Advogados (OAB: 1361/MS) Advogada: Keily da Silva Ferreira (OAB: 21444/MS) Advogado: Thiago da Costa Rech (OA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1420391-49.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cí... (12/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CARMO FENEROCPF

Reu

IRINEU LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

VERONICA FERNANDES· OAB MS 15971· CPF 012.***.***-96

Autor:

MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM· OAB MS 21161

Autor:

JÚLIA ASSUNÇÃO LAZARIM· OAB MS 20845

Reu:

THIAGO DA COSTA RECH· OAB MS 22216

Reu:

KEILY DA SILVA FERREIRA· OAB MS 21444· CPF 014.***.***-04

Reu:

FERREIRA & RECH ADVOGADOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 576.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Reu

NEIMAR PASQUALIN MACHADO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

VERONICA FERNANDES· OAB MS 15971· CPF 012.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 576.000,00

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

NEIMAR PASQUALIN MACHADO DE AGUIARCPF

Reu

NEIMAR PASQUALIN MACHADO DE AGUIARCPF

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

VERONICA FERNANDES· OAB MS 15971· CPF 012.***.***-96

Reu:

VERONICA FERNANDES· OAB MS 15971· CPF 012.***.***-96

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 25.727,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 25.727,24

Autor

EDIVAN FERNANDESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA FERNANDES· OAB MS 15971· CPF 012.***.***-96

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 104.709,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Daniel Waldemar de Oliveira Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Advogada: Stephanie Miola Canale (OAB: 22166/MS) Recorrido: Matheus da Silva Arruda (Representado(a) por seu Pai) Gonçalo Benedito de Arruda Advogado: Willian Tápia Vargas (OAB: 10985/MS) Interessado: Andreia Martins Rodrigues Advogado: Verônica Fernandes (OAB: 15971/MS) POSTO ISSO, ind Recurso Especial nº 1408409-67.2023.8.12.0000/50001 Comarca de C... (17/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRACPF

Reu

MATHEUS DA SILVA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096· CPF 822.***.***-30

Autor:

STEPHANIE MIOLA CANALE· OAB MS 22166· CPF 041.***.***-98

Reu:

WILLIAN TAPIA VARGAS· OAB MS 10985· CPF 942.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRACPF

Reu

MATHEUS DA SILVA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096· CPF 822.***.***-30

Autor:

STEPHANIE MIOLA CANALE· OAB MS 22166· CPF 041.***.***-98

Reu:

WILLIAN TAPIA VARGAS· OAB MS 10985· CPF 942.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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