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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Josian Dos Santos Dias Advogado: Maria De Lourdes Nunes Dos Santos (OAB:BA13591) Advogado: Gean Nunes Dos Santos (OAB:BA19395) Advogado: Marcos Paulo De Oliveira Mattos (OAB:BA19114) Terceiro Interessado: Djalma Da Silva Soares Terceiro Interessado: Marcos Silva Soares Terceiro Interessado: Daniel Da Silva Cunha Terceiro Interessado: Amiel Rios Da Silva Terceiro Interess... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSIAN DOS SANTOS DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES NUNES DOS SANTOS· OAB BA 13591· CPF 096.***.***-00

Autor:

GEAN NUNES DOS SANTOS

Autor:

MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS· OAB BA 19114· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSIAN DOS SANTOS DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DIEGO FERREIRA ALVES GUIACPF

JOZIEL DOS SANTOS BARBOSACPF

MARCELO CELESTINO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CELESTINO SOARES· OAB SP 511991

Autor:

DIEGO FERREIRA ALVES GUIA· OAB GO 77568

Reu:

MARCELO CELESTINO SOARES· OAB SP 511991

Reu:

DIEGO FERREIRA ALVES GUIA· OAB GO 77568

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

VERONICA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESCOLA MARISSOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDIMARA GONCALVES DE NAZARETH· OAB BA 31249· CPF 021.***.***-88

Autor:

LUCY VANIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 44273· CPF 010.***.***-21

Reu:

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESCOLA MARISSOL LTDA em 21/01/2025 23:59. (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA SILVA SANTOS

Reu

ESCOLA MARISSOL LTDA

Advogados

Autor:

GLEIDIMARA GONCALVES DE NAZARETH· OAB BA 31249· CPF 021.***.***-88

Autor:

LUCY VANIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 44273· CPF 010.***.***-21

Autor:

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Reu:

GLEIDIMARA GONCALVES DE NAZARETH· OAB BA 31249· CPF 021.***.***-88

Reu:

LUCY VANIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 44273· CPF 010.***.***-21

Reu:

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

KLEBER JUNIOR NASCIMENTO CALAZANSCPF

Outros

GEORGE SILVEIRA PEREIRA· OAB SE 7801· CPF 763.***.***-53

VALDEONOR FONTES DOS SANTOS· OAB SE 1739· CPF 116.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/10/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 33.106,13

Autor

VERONICA SILVA SANTOS

HEITOR GUILHERME DA SILVA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS - EADJ/INSS

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA· OAB SP 427972· CPF 213.***.***-64

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JACKSON SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

HOYAMA TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO· OAB BA 9009· CPF 294.***.***-20

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Receptação culposaAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

VERONICA SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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