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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCELO CHIANCACPF

VERONICA VELOSO CHIANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ADETTE PEIXOTO WANDERLEY· OAB PB 8180· CPF 044.***.***-72

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCELO CHIANCACPF

VERONICA VELOSO CHIANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ADETTE PEIXOTO WANDERLEY· OAB PB 8180· CPF 044.***.***-72

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 230.000,00

Autor

FRANCINILDA VELOSO KAMIENSKICPF

VERONICA VELOSO CHIANCACPF

JOSE VINICIUS VELOSO ALVESCPF

Reu

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

MARIA ADETTE PEIXOTO WANDERLEY· OAB PB 8180· CPF 044.***.***-72

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

SCARLETTE LARA CUNHA DA COSTA· OAB PB 29659· CPF 084.***.***-37

Reu:

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA· OAB PB 18120· CPF 072.***.***-98

Reu:

JADIEMERSON GOMES DA SILVA· OAB PB 18474· CPF 026.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 942.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUSA VELOSOCPF

JOSE VINICIUS VELOSO ALVESCPF

Reu

MARIA DE FATIMA DE SOUSA VELOSOCPF

ALEXANDRE VELOSO

VERONICA VELOSO CHIANCACPF

CLISELIDIA VELOSO GUERRACPF

FRANCISCO VELOSO DE ASSISCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Embargos de declaração acolhidos (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVACPF

Reu

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ouça-se o herdeiro ALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA VELOSO, no prazo de 5 dias sobre o Plano de Partilha apresentado(id.161109637). (12/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 17.469,76

Autor

VERONICA VELOSO FERREIRACPF

Reu

MARIA JOELMA SEVERO CORDEIRO

HIGOR BEPE DA SILVACPF

RODRIGO CORREA SOUZA

Advogados

Autor:

MILTON CESAR VIEIRA ALVES· OAB SP 385037· CPF 330.***.***-73

Autor:

GUILHERME SILVA FELIX PATROCINIO DOS SANTOS· OAB RJ 238905· CPF 399.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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