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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HFC PRESTIGE INTERNATIONAL OPERATIONS SWITZERLAND SARL

COTY GENEVA S.A. VERSOIX

COTY BRASIL COMERCIO S.A.CPF

Reu

NATURAL LIFE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

ANDERSON TONI· OAB SP 395336· CPF 390.***.***-41

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2 (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

COTY BRASIL COMERCIO S.A.CPF

HFC PRESTIGE INTERNATIONAL OPERATIONS SWITZERLAND SARL

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

NATURAL LIFE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDERSON TONI· OAB SP 395336· CPF 390.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03 (04/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

SEBASTIAO VERSOZACPF

Reu

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

CICERO ULISSES OTTO· OAB MS 23862· CPF 205.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Jogo do bichoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO VERSOZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO ULISSES OTTO· OAB MS 23862· CPF 205.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO VERSOZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Jogo do bichoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO VERSOZACPF

Reu

SEBASTIAO VERSOZACPF

Advogados

Autor:

CICERO ULISSES OTTO· OAB MS 23862· CPF 205.***.***-04

Reu:

CICERO ULISSES OTTO· OAB MS 23862· CPF 205.***.***-04

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisApelação Criminal

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO VERSOZACPF

Reu

SEBASTIAO VERSOZACPF

Advogados

Autor:

CICERO ULISSES OTTO· OAB MS 23862· CPF 205.***.***-04

Reu:

CICERO ULISSES OTTO· OAB MS 23862· CPF 205.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A competência para análise de qualquer manifestação do Ministério Público que atua perante a Vara de Execuções Penais é do Juízo da Execução Penal. Assim, arquive-se. Intime-se. (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 24.000,00

Autor

LUCINDA RICARDO DE SOUZACPF

Reu

ESPOLIO DE DELFINA RICARDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE JESUS ASSIS· OAB MS 21742· CPF 837.***.***-15

Autor:

MAURO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MS 21671· CPF 542.***.***-25

Reu:

GEIZIMARY SILVA RODRIGUES· OAB MS 13377· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Expedição de Ofício. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 24.000,00

Autor

LUCINDA RICARDO DE SOUZACPF

LUCELMA RICARDO DE SOUZACPF

Reu

DELFINA RICARDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MS 21671· CPF 542.***.***-25

Reu:

GEIZIMARY SILVA RODRIGUES SEGOVE

Último movimento: Certidão (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

LUCINDA RICARDO DE SOUZACPF

Reu

DELFINA RICARDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MS 21671· CPF 542.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/04/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Adjudicação CompulsóriaUsucapião

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE LUCINDA RICARDO DE SOUZA

Reu

ESPóLIO DE DELFINA RICARDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MS 21671· CPF 542.***.***-25

Autor:

MARCOS DE JESUS ASSIS· OAB MS 21742· CPF 837.***.***-15

Autor:

GEIZIMARY SILVA RODRIGUES· OAB MS 13377· CPF 582.***.***-04

Reu:

MAURO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MS 21671· CPF 542.***.***-25

Reu:

MARCOS DE JESUS ASSIS· OAB MS 21742· CPF 837.***.***-15

Reu:

GEIZIMARY SILVA RODRIGUES· OAB MS 13377· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE LUCINDA RICARDO DE SOUZA

Reu

ESPóLIO DE DELFINA RICARDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MS 21671· CPF 542.***.***-25

Autor:

MARCOS DE JESUS ASSIS· OAB MS 21742· CPF 837.***.***-15

Autor:

GEIZIMARY SILVA RODRIGUES· OAB MS 13377· CPF 582.***.***-04

Reu:

MAURO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MS 21671· CPF 542.***.***-25

Reu:

MARCOS DE JESUS ASSIS· OAB MS 21742· CPF 837.***.***-15

Reu:

GEIZIMARY SILVA RODRIGUES· OAB MS 13377· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos vindos da instância superior. (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Jogo do bichoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Jogo do bichoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SEBASTIAO VERSOZA

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Jogo do bichoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO VERSOZACPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO YRIGOYEN· OAB MS 6882· CPF 475.***.***-00

Reu:

CICERO ULISSES OTTO· OAB MS 23862· CPF 205.***.***-04

Último movimento: Entrega em carga/vista (29/04/2026)

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