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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

JOSE SILVANIO SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS· OAB SP 262504· CPF 067.***.***-54

Reu:

TATIANA MORENO BERNARDI COMIN· OAB SP 202491· CPF 283.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vitor Hugo Vasconcelos Matos (OAB 262504/SP) Processo 1055039-09.2017.8.26.0506 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Jose Silvanio Santos da Silva - Vistos. 1) Verifique a serventia se realizado nos autos o depósito do valor referente ao RPV requisitado, certificando-se. 2) Caso realizado, defiro o respectivo levantamento pelo credor, após juntada do formulário necessário. 3) Na negativa, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 40.344,52

Autor

JOSE SILVANIO SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS· OAB SP 262504· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VILELA PELOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS· OAB SP 262504· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 11.244,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE SILVANIO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FURLAN· OAB SP 97083· CPF 033.***.***-95

Reu:

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS· OAB SP 262504· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO SOUSA DA CRUZ

ARNALDO SOUSA DA CRUZCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MORROS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

AMBIENTE DA DP DE MORROS

Advogados

Autor:

PERICLES XAVIER VERAS· OAB MA 19888· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA ALDENORA DE SOUSACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Advogados

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Autor:

PERICLES XAVIER VERAS· OAB MA 19888· CPF 063.***.***-67

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE PROTASIO DA COSTACPF

Reu

JOSSIANNY SA LESSACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Autor:

PERICLES XAVIER VERAS· OAB MA 19888· CPF 063.***.***-67

Reu:

AMANDA PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MA 18409· CPF 607.***.***-30

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSSIANNY SA LESSA· OAB MA 15424· CPF 047.***.***-71

Reu:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Reu:

PERICLES XAVIER VERAS· OAB MA 19888· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA ALDENORA DE SOUSA Advogado: JACQUELINE PROTASIO DA COSTA - MA15731-A Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, AMANDA PINHEIRO DE ANDRADE - MA18409, JOSSIANNY SA LESSA - MA15424-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 203, §4º, regulamentados pe... (06/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE PROTASIO DA COSTACPF

Reu

JOSSIANNY SA LESSACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Autor:

PERICLES XAVIER VERAS· OAB MA 19888· CPF 063.***.***-67

Reu:

AMANDA PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MA 18409· CPF 607.***.***-30

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSSIANNY SA LESSA· OAB MA 15424· CPF 047.***.***-71

Reu:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Reu:

PERICLES XAVIER VERAS· OAB MA 19888· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Definitivo (21/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FACULDADE PITAGORAS

Reu

ERICK HENRIQUE JANSEN SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

PERICLES XAVIER VERAS· OAB MA 19888· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ANTONIO CARLOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PERICLES XAVIER VERAS· OAB MA 19888· CPF 063.***.***-67

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NASCIMENTO em 27/09/2022 23:59. (27/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDINA MARIA MARQUES SANTOSCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES XAVIER VERAS· OAB MA 19888· CPF 063.***.***-67

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 31.170,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 31.170,00

Autor

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

Reu

JOHMESON ALEXANDRE LIMA NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

PERICLES XAVIER VERAS· OAB MA 19888· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 3.257,66

Autor

MARIA ISABEL DA SILVA BARROSOCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

PERICLES XAVIER VERAS· OAB MA 19888· CPF 063.***.***-67

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

CAROLINA BERTHIER MARCAL· OAB RS 74262· CPF 004.***.***-29

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 3.850,00

Autor

KAIO CLEYVERTON CARVALHO SANTOSCPF

PERICLES XAVIER VERASCPF

Reu

EPIFANEO RODRIGUEZ DE SOUZA

ISAURINA M. FERREIRA SOUZA

EPIFANEIO

Advogados

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Autor:

PERICLES XAVIER VERAS· OAB MA 19888· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de KAIO CLEYVERTON CARVALHO SANTOS em 10/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

EDILEUSA DIAS DE ARAUJOCPF

Reu

ROSENILDE DIAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Autor:

PERICLES XAVIER VERAS· OAB MA 19888· CPF 063.***.***-67

Autor:

JOSE WERLEY TORRES DA SILVA· OAB SP 360284· CPF 732.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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