VETESPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL ANTONIO DE FREITASCPF

RUY PEREIRACPF

SERAFIM MACHADO VIEIRACPF

JOAQUIM DE ANTONIO

GERSON DE ANTONIO

+ 31 outros

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

FABIO RIBEIRO CREDIDIO· OAB SP 147800· CPF 262.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL ANTONIO DE FREITASCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE ANTONIOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA MARIA FAVERO DE FARIASCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI BRAZ MACHADOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RUY PEREIRACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SERAFIM MACHADO VIEIRACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (21/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA CAROLINE PEREIRA DE ANTONIOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS ABRAMOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DE ANTONIOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MACHADOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR DE ANTONIOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIBEIRO CREDIDIO· OAB SP 147800· CPF 262.***.***-63

Último movimento: Expedição de Ofício. (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL CRISTINA PEREIRA DE ANTONIOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIGLIOLA FAVERO DE FARIAS LOURENCAOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISA HERNANDES DE ANTONIOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DE FARIASCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO JOIA FILHOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA DE ANTONIOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON DE ANTONIOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCI FRANCISCO TEIXEIRACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Proferidas Outras Decisões não Especificadas (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO RIBEIRO DE FARIASCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDICTO VETERECPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CIRO RODRIGUESCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BERLEZICPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BARDELOTTICPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO MARIA DE ANTONIOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR JOIAU FRANCO TEIXEIRACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTENOR DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BENEDITO RONCADA ALVESCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBEIRO CREDIDIO ADVOGADOSCNPJ

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIBEIRO CREDIDIO· OAB SP 147800· CPF 262.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAS BENEDITO CAMARGOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIBEIRO CREDIDIO· OAB SP 147800· CPF 262.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDICTO DE TOLEDO PIZACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIBEIRO CREDIDIO· OAB SP 147800· CPF 262.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/1996

Distribuição

02/04/1996

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Reu

PERSICO PIZZAMIGLIO S/ACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Autor:

CAMILA FELIX BRUM· OAB RJ 206288· CPF 147.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB RJ 114610· CPF 016.***.***-37

Outros

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (16/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PERSICO PIZZAMIGLIO S/ACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB RJ 114610· CPF 016.***.***-37

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· CPF 038.***.***-19

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA (08/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/12/2005

Distribuição

07/12/2005

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SANTOS BRASIL S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TACIO LACERDA GAMA (OAB BA015667) ADVOGADO(A): MARILIA DA SILVA CAVAGNI (OAB RJ170034) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ215804) ADVOGADO(A): FABIO PIMENTEL DE CARVALHO (OAB RJ155351) ADVOGADO(A): MARIANA BALACIANO (OAB RJ226794) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se... (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANTOS BRASIL S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TACIO LACERDA GAMA· OAB BA 015667· CPF 958.***.***-44

Autor:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Autor:

MARCUS LIVIO GOMES· OAB RJ 253476· CPF 905.***.***-15

Autor:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Autor:

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO· OAB RJ 211150· CPF 150.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164 (09/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS BRASIL S/A

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Autor:

ALINE THIERS DE AZAMBUJA· OAB SP 525487· CPF 152.***.***-05

Autor:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Autor:

MARCUS LIVIO GOMES· OAB RJ 253476· CPF 905.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

ALINE THIERS DE AZAMBUJA· OAB SP 525487· CPF 152.***.***-05

Reu:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Reu:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Reu:

MARCUS LIVIO GOMES· OAB RJ 253476· CPF 905.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/06/2026 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0025874-42.2005.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE PARTE AUTORA: SANTOS BRASIL S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TACIO LACERDA GAMA (OAB BA015667) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE SALOMAO FILHO (OAB RJ234563) ADVOGADO(A): MARCUS LIVIO G... (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCautelar Inominada

Ajuizamento

07/12/2005

Distribuição

07/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS BRASIL S/A

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Autor:

ALINE THIERS DE AZAMBUJA· OAB SP 525487· CPF 152.***.***-05

Autor:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Autor:

MARCUS LIVIO GOMES· OAB RJ 253476· CPF 905.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

ALINE THIERS DE AZAMBUJA· OAB SP 525487· CPF 152.***.***-05

Reu:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Reu:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Reu:

MARCUS LIVIO GOMES· OAB RJ 253476· CPF 905.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/06/2026 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0025874-42.2005.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE PARTE AUTORA: SANTOS BRASIL S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TACIO LACERDA GAMA (OAB BA015667) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE SALOMAO FILHO (OAB RJ234563) ADVOGADO(A): MARCUS LIVIO G... (18/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/1999

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A.CPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

CAMILA FELIX BRUM· OAB RJ 206288· CPF 147.***.***-07

Reu:

JOÃO MIRSILO GASPARRI· OAB RJ 224129· CPF 140.***.***-74

Reu:

ISABELLA MATHIAS VETERE· CPF 107.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094172020254020000/TRF2 (31/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Energia ElétricaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

13/12/1999

Distribuição

13/12/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (13/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

02/01/2008

Distribuição

14/01/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2021)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. USIMINASCNPJ

Reu

ELETROBRAS - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEO KRAKOWIAK· OAB SP 026750· CPF 025.***.***-00

Autor:

ELIANA RACHED TAIAR· OAB SP 045362· CPF 833.***.***-53

Autor:

MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI· OAB SP 037251· CPF 474.***.***-49

Autor:

RICARDO KRAKOWIAK· OAB SP 138192· CPF 253.***.***-46

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

JOÃO MIRSILO GASPARRI· OAB RJ 224129· CPF 140.***.***-74

Reu:

CAMILA FELIX BRUM· OAB RJ 206288· CPF 147.***.***-07

Reu:

ISABELLA MATHIAS VETERE· CPF 107.***.***-64

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

+ outros advogados do reu

Outros

WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS· OAB RJ 105614· CPF 070.***.***-92

CLAUDIA CARVALHO LOPES· OAB RJ 232861· CPF 159.***.***-22

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GETULIO FERRAZ CARLOS DE SOUSACPF

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS S/ACNPJ

LGSR - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB SC 003474· CPF 301.***.***-87

Reu:

CAMILA FELIX BRUM· OAB RJ 206288· CPF 147.***.***-07

Reu:

JOÃO MIRSILO GASPARRI· OAB RJ 224129· CPF 140.***.***-74

Reu:

ISABELLA MATHIAS VETERE· CPF 107.***.***-64

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SCHAEFFLER BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DAUAR· OAB SP 233105· CPF 161.***.***-05

Autor:

DELSON PETRONI JUNIOR· OAB SP 026837· CPF 271.***.***-91

Autor:

ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI· OAB SP 153809· CPF 191.***.***-31

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

CAMILA FELIX BRUM· OAB RJ 206288· CPF 147.***.***-07

Reu:

JOÃO MIRSILO GASPARRI· OAB RJ 224129· CPF 140.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066238920264020000/TRF2 (19/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/1989

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PROCAR S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

LIMPPANO S ACNPJ

SUECOBRAS IND/ COM/ LTDACNPJ

GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

AETHERIA - COMPRA E VENDA DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Autor:

THIAGO MEREGE PEREIRA· OAB PR 055207· CPF 007.***.***-38

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

JOÃO MIRSILO GASPARRI· OAB RJ 224129· CPF 140.***.***-74

Reu:

CAMILA FELIX BRUM· OAB RJ 206288· CPF 147.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 370, 371, 372, 373, 374, 375 (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NELSON MOREIRA ASSADCPF

Reu

PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RJ 150097· CPF 422.***.***-49

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

CAMILA FELIX BRUM· OAB RJ 206288· CPF 147.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363 (13/05/2026)

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