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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VANDERLEI DE AQUINO CHAVESCPF

Reu

AS - ASSESSORIA E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA CORDOVA ROMANIELLO ZEBRAL· OAB RJ 166693· CPF 117.***.***-12

Último movimento: Conclusão (13/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 236.270,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 236.270,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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