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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO ANTUNES DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

CAMILA VIEIRA VIANA BARBOSA· OAB MG 198793

Autor:

THIAGO COIMBRA DE SA· OAB MG 185345

Último movimento: Transitado em Julgado (21/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VICTOR HUGO LINS ALMEIDA DE ANDRADECPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES FERREIRA DIAS NETO· OAB PB 27638· CPF 082.***.***-30

Autor:

LUCAS PONCE LEON MOREIRA· OAB PB 23741· CPF 102.***.***-66

Autor:

EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 22970· CPF 090.***.***-58

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 58.138,28

Autor

KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KMA FABRICACAO E COMERCIO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

FABIO OSMAN DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

VH REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

MELISE CEZIMBRA MELLO· OAB RS 054042· CPF 911.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 111.326,42

Autor

KMA FABRICACAO E COMERCIO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

FABIO OSMAN DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

VH REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

MELISE CEZIMBRA MELLO· OAB RS 054042· CPF 911.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109 (27/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 16.698,96

Autor

MELISE CEZIMBRA MELLOCPF

Reu

FABIO OSMAN DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

VH REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

MELISE CEZIMBRA MELLO· OAB RS 054042· CPF 911.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/05/2026)

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