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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AMERICA BUS COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

MARA SILVA FLORENTINO· OAB RJ 23828· CPF 299.***.***-53

Último movimento: Remessa (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICA BUS COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AMERICA BUS COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARA SILVA FLORENTINO· OAB RJ 23828· CPF 299.***.***-53

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (12/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AMERICA BUS COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MARA SILVA FLORENTINO· OAB RJ 23828· CPF 299.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARA SILVA FLORENTINO· OAB RJ 23828· CPF 299.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao embargante para regularizar a distribuição dos EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL na forma do art. 914, §1º do CPC (30/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AMERICA BUS COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MARA SILVA FLORENTINO· OAB RJ 23828· CPF 299.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARA SILVA FLORENTINO· OAB RJ 23828· CPF 299.***.***-53

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICA BUS COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AMERICA BUS COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARA SILVA FLORENTINO· OAB RJ 23828· CPF 299.***.***-53

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARA SILVA FLORENTINO· OAB RJ 23828· CPF 299.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AMERICA BUS COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARA SILVA FLORENTINO· OAB RJ 23828· CPF 299.***.***-53

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARA SILVA FLORENTINO· OAB RJ 23828· CPF 299.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam intimadas as partes, para que se manifestem em 5 dias, findos os quais os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º NUR, que verificará as custas eventualmente devidas. (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AMERICA BUS COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MARA SILVA FLORENTINO· OAB RJ 23828· CPF 299.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARA SILVA FLORENTINO· OAB RJ 23828· CPF 299.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AMERICA BUS COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MARA SILVA FLORENTINO· OAB RJ 23828· CPF 299.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARA SILVA FLORENTINO· OAB RJ 23828· CPF 299.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Aos interessados, no prazo de 05 (cinco) dias, para que requeiram o que entendem de direito. Findo o prazo o processo será remetido ao arquivo. (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 30.156,00

Autor

BAN BAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL EMPRESARIAL LPCNPJ

VIA AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MACEDO GOMES ALBUQUERQUE· OAB CE 30084· CPF 044.***.***-38

Autor:

DANIEL BRAGA ALBUQUERQUE· OAB CE 28282· CPF 806.***.***-04

Autor:

FRANCISCO SALES DA SILVA MARTINS· OAB CE 31354· CPF 048.***.***-40

Reu:

MARIA FERNANDA LADEIRA· OAB SP 237365· CPF 290.***.***-83

Outros

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 199460935 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BAN BAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL EMPRESARIAL LP

VIA AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Autor:

FRANCISCO SALES DA SILVA MARTINS· OAB CE 31354· CPF 048.***.***-40

Autor:

DANIEL BRAGA ALBUQUERQUE· OAB CE 28282· CPF 806.***.***-04

Autor:

MARINA MACEDO GOMES ALBUQUERQUE· OAB CE 30084· CPF 044.***.***-38

Autor:

MARIA FERNANDA LADEIRA· OAB SP 237365· CPF 290.***.***-83

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

FRANCISCO SALES DA SILVA MARTINS· OAB CE 31354· CPF 048.***.***-40

Reu:

DANIEL BRAGA ALBUQUERQUE· OAB CE 28282· CPF 806.***.***-04

Reu:

MARINA MACEDO GOMES ALBUQUERQUE· OAB CE 30084· CPF 044.***.***-38

Reu:

MARIA FERNANDA LADEIRA· OAB SP 237365· CPF 290.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BAN BAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDA REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL EMPRESARIAL LP, VIA AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, visando à celeridade processual e sob ordem do MM. Juiz respondendo Dr. Luciano Nunes Maia Freire, Interposta apelação (ID 203486600), PODER JUDICIÁRIO DO... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 447.860,00

Autor

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

Reu

VIA AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL EMPRESARIAL LPCNPJ

NOVAX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

LAPIDALE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Autor:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

MARIA FERNANDA LADEIRA· OAB SP 237365· CPF 290.***.***-83

Reu:

RAFAEL MACHADO DA CONCEICAO· CPF 060.***.***-78

Último movimento: Publicado Edital em 20/03/2026. Documento: 196326849 (20/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 20.270,28

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

VIA AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. RÉU: VIA AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 310038021236 JUIZ DO PROCESSO: MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRA - Juiz(a) de Direito INTIMANDO (A) - VIA AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03606205000103. PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias SENTENÇA: Do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL por CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., em consequência, CONDENO a r... (25/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 80.279,13

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NOVA TRENTO - SICOOB TRENTOCREDI/SCCNPJ

Reu

MARCELO DE CAMARGOCPF

CLOVIS LEMOSCPF

CLARICE REGINA LEMOS DE CAMARGOCPF

VIA AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL SAVIO COSTA· OAB SC 017310· CPF 046.***.***-92

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 196 (29/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NOVA TRENTO - SICOOB TRENTOCREDI/SC

Reu

CLOVIS LEMOS

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL SAVIO COSTA· OAB SC 017310· CPF 046.***.***-92

Reu:

NATAN DE SOUZA JARA· OAB SC 061296· CPF 032.***.***-51

Reu:

MARIA ISABEL SAVIO COSTA· OAB SC 017310· CPF 046.***.***-92

Último movimento: Publicação (29/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 202.376,33

Autor

ASCRED SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

MARCELO DE CAMARGOCPF

VIA AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CLOVIS LEMOSCPF

CLARICE REGINA LEMOS DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

KARINE CAMPOS DE ABREU· OAB SC 044677· CPF 059.***.***-44

Autor:

MARCO AURÉLIO WATERKEMPER OZOL· OAB SC 022426· CPF 038.***.***-37

Reu:

JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES· OAB SC 046034· CPF 092.***.***-07

Último movimento: Informação - pesquisa de ativos judiciais - negativo - Pesquisa de Ativos Judiciais (17/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VIA AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB RJ 207111

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada (07/05/2026)

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