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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 112.303,78

Autor

EMPO - EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

VIA ARTE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Outros

FERNANDA ANDREAZZA· OAB PR 22749· CPF 913.***.***-15

ALEXANDRE AUGUSTO GAVA· OAB PR 27627· CPF 837.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (23/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 112.303,78

Autor

VIA ARTE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

EMPO - EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA MELO ROMANO· OAB PR 44826· CPF 039.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO GAVA· OAB PR 27627· CPF 837.***.***-72

Outros

ALESSANDRO KIOSHI KISHINO· OAB PR 29776· CPF 020.***.***-02

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE EMPO - EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (30/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J R G CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRASCNPJ

CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIASCNPJ

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 036366· CPF 028.***.***-48

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5058089302020404700020250327160537 (27/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 036366· CPF 028.***.***-48

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO COSTA SOARESCPF

SILVANO GOMES OLIVACPF

EVALDO RODRIGUES HIGACPF

Advogados

Autor:

ELTON LUIS NASSER DE MELLO· OAB MS 5123

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 424.065,34

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 424.065,34

Autor

VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO COSTA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ELTON LUIS NASSER DE MELLO· OAB MS 5123

Autor:

LUCAS YAHN SANTOS VIEIRA· OAB MS 27228· CPF 044.***.***-65

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 683.084,83

Autor

VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANDOI/PRCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RAFAEL MARIA· OAB PR 38578· CPF 032.***.***-00

Autor:

GILBERTO MARIA· OAB PR 11999· CPF 409.***.***-87

Reu:

JANAINA BUENO SANTOS· OAB PR 34399· CPF 020.***.***-51

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 20.487,00

Autor

ANDRE LUIS DE SOUZACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTOS ALBERTTI· OAB PR 44655· CPF 048.***.***-35

Autor:

GISELE CRISTINA SANTINI· OAB PR 69754· CPF 062.***.***-67

Reu:

LUCIANO TINOCO MARCHESINI· OAB PR 16524· CPF 480.***.***-68

Reu:

THIAGO VELOSO MARIA· CPF 005.***.***-51

Reu:

BRUNO CEZAR VENTURA GUIMARAES· OAB PR 63867· CPF 039.***.***-14

Outros

ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO· OAB PR 10652· CPF 200.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (29/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DE SOUZACPF

Reu

VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE CRISTINA SANTINI· OAB PR 69754· CPF 062.***.***-67

Autor:

GABRIEL SANTOS ALBERTTI· OAB PR 44655· CPF 048.***.***-35

Reu:

BRUNO CEZAR VENTURA GUIMARAES· OAB PR 63867· CPF 039.***.***-14

Reu:

LUCIANO TINOCO MARCHESINI· OAB PR 16524· CPF 480.***.***-68

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (25/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 172.906,40

Autor

MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PRCNPJ

Reu

VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VALDECI GOMES DA SILVA· OAB PR 24356· CPF 545.***.***-34

Reu:

GILBERTO RAFAEL MARIA· OAB PR 38578· CPF 032.***.***-00

Reu:

GILBERTO MARIA· OAB PR 11999· CPF 409.***.***-87

Outros

GIOVANA FRANZONI MARIA· OAB PR 46645· CPF 047.***.***-09

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL

Advogados

Autor:

GILBERTO MARIA· OAB PR 11999· CPF 409.***.***-87

Autor:

FELIPE ADJUTO DE MELO· CPF 918.***.***-49

Autor:

GILBERTO RAFAEL MARIA· OAB PR 38578· CPF 032.***.***-00

Reu:

JOSE VALDECI GOMES DA SILVA· OAB PR 24356· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/12/2019)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/1998

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 43.595,14

Autor

CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

NELSI COGUETTO MARIACPF

ADILSON FEIBERCPF

VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

V-TECH CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

VERMELHO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

Outros

LUIZ ALBERTO REGO BARROS· OAB PR 4750

JOSE MAURICIO DO REGO BARROS· OAB PR 26000· CPF 876.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Revisão do Saldo DevedorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/10/1998

Distribuição

05/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (29/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 2.249,55

Autor

VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PRCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CEZAR VENTURA GUIMARAES· OAB PR 63867· CPF 039.***.***-14

Reu:

CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO· OAB PR 25517· CPF 829.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/01/2024)

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