Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

764 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 19.401,60

Autor

JOSE JORGE SOARES SILVACPF

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

VIA VAREJO S/ACPF

VIA S.A. (VIA VAREJO S.A)

Advogados

Autor:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2023 (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 512.137,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Reu:

PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2289968232023826000020250520180036 (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Autor:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/01/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO CASAS BAHIA S.A. (AGRAVANTE)

2. VIA S. A (OUTRO NOME)

Reu

3. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONÇALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Autor:

MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONÇALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Reu:

MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DANIELA CRISTINA LUSWARGHI

DANIELE CRISTINA LUSWARGHICPF

GILVAN DA SILVA DOMINGOSCPF

Outros

GABRIEL FELIPE CARVALHO SILVA· OAB MG 227514

CAIKE MATEUS PEREIRA· OAB MG 172594

GLEISSON BICALHO· OAB MG 137902· CPF 063.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2836762/MG (2025/0012542-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GILVAN DA SILVA DOMINGOS ADVOGADOS: GLEISSON BICALHO - MG137902 CAIKE MATEUS PEREIRA - MG172594 GABRIEL FELIPE CARVALHO SILVA - MG227514 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: DANIELA CRISTINA LUSWARGHI DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por GILVAN DA SILVA DOMINGOS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN DA SILVA DOMINGOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CAIKE MATEUS PEREIRA

Autor:

GLEISSON BICALHO

Autor:

GABRIEL FELIPE CARVALHO SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN DA SILVA DOMINGOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GLEISSON BICALHO· CPF 063.***.***-46

Autor:

CAIKE MATEUS PEREIRA· OAB MG 172594· CPF 113.***.***-74

Autor:

GABRIEL FELIPE CARVALHO SILVA· OAB MG 227514· CPF 120.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN DA SILVA DOMINGOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE CARVALHO SILVA

Autor:

CAIKE MATEUS PEREIRA

Autor:

GLEISSON BICALHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN DA SILVA DOMINGOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GLEISSON BICALHO

Autor:

GABRIEL FELIPE CARVALHO SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 10.638,70

Autor

LUIS FERNANDO DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

VIA S/A

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE SOUSA· OAB SP 408479

Autor:

LUIS FERNANDO DE SOUSA· OAB SP 408479· CPF 087.***.***-70

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Outros

THIAGO GUIMARÃES LEVINDO COELHO· OAB MG 125298· CPF 073.***.***-00

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

BAYARD PEIXOTO ALVIM· OAB MG 099283

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 056783· CPF 566.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE SOUSA· OAB SP 408479· CPF 087.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

BAYARD PEIXOTO ALVIM· CPF 055.***.***-90

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

THIAGO GUIMARÃES LEVINDO COELHO· OAB MG 125298· CPF 073.***.***-00

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 045429· CPF 483.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 10.638,70

Autor

LUIS FERNANDO DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE SOUSA

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 267.740,29

Autor

VIA S/A

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 151.***.***-09

Outros

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Determinada a devolução - É incabível o agravo dirigido ao STF contra decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário com base na sistemática de repercussão geral (art. 1.030, § 2º, do CPC/2015). (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 151.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2154192172024826000020251209163226 (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA S/A

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 151.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA S/A

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 151.***.***-09

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIA S/A

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

Autor:

MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONÇALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB DF · CPF 151.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

Reu:

MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Reu:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONÇALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB DF · CPF 151.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Via S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Nº 2154192-17.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Vistos. Diante da decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal (fls. 1295/1296), e considerando que o agravo interno de competência deste Tribunal já foi julgado (fls. 1103/1110), n... (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 428.829,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Reu

ECISA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 093664· CPF 016.***.***-17

Outros

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 061698· CPF 871.***.***-97

DAVI RAMOS WANDERLEY SANTOS· OAB SP 492429· CPF 478.***.***-14

MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES· OAB SP 157042· CPF 157.***.***-47

NICOLLAS MENCACCI· OAB SP 361244· CPF 385.***.***-44

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197206/RJ (2025/0040824-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. OUTRO NOME: VIA S.A. ADVOGADOS: DANILO GALLARDO CORREIA - SP247066 NICOLLAS MENCACCI - SP361244 MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES - SP157042 DAVI RAMOS WANDERLEY SANTOS - SP492429 RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI RECORRIDO: BR MALLS PARTICIPACOES S.A. ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - RJ061698 MARIAN... (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 093664· CPF 016.***.***-17

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 663696/2025 (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA S A

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

BR MALLS PARTICIPACOES S A

Último movimento: Remessa (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 1.863.399,89

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA VAREJO S.A.CPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Reu:

JORGE MIGUEL FILHO· OAB SP 103549· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1508492932022826001420251105084759 (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA VAREJO S.A.CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Autor:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

JORGE MIGUEL FILHO· OAB SP 103549· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA VAREJO S.A.CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA VAREJO S.A.CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Reu:

JORGE MIGUEL FILHO· OAB SP 103549· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (08/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.863.399,89

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VIA VAREJO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JORGE MIGUEL FILHO· OAB SP 103549· CPF 134.***.***-10

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Reu:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 147.038,00

Autor

O.C FILHO - MECNPJ

Reu

SINNENCO SISTEMA INTELIGENTE DE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

VIA S.A

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CONRADO JUNIOR· CPF 103.***.***-42

Autor:

ELAINE FELIX FRANCA· CPF 297.***.***-27

Autor:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 508780· CPF 415.***.***-73

Reu:

JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR· OAB SP 253313· CPF 296.***.***-07

Reu:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Reu:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 046516· CPF 103.***.***-74

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS

Outros

EVERSON LACERDA PRADO· OAB SP 400338· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINNENCO SISTEMA INTELIGENTE DE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

O.C FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR· OAB SP 253313· CPF 296.***.***-07

Autor:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Autor:

EVERSON LACERDA PRADO· CPF 093.***.***-04

Reu:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 508780· CPF 415.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINNENCO SISTEMA INTELIGENTE DE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

VIA S.A

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

O.C FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR· OAB SP 253313· CPF 296.***.***-07

Autor:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Reu:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 046516· CPF 103.***.***-74

Reu:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 508780· CPF 415.***.***-73

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 147.038,00

Autor

O.C FILHO - MECNPJ

Reu

SINNENCO SISTEMA INTELIGENTE DE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

VIA S.A

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINNENCO SISTEMA INTELIGENTE DE ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. O.C. FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR· OAB SP 253313· CPF 296.***.***-07

Autor:

EVERSON LACERDA PRADO· OAB SP 400338· CPF 093.***.***-04

Autor:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 508780· CPF 415.***.***-73

Autor:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Reu:

JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR· OAB SP 253313· CPF 296.***.***-07

Reu:

EVERSON LACERDA PRADO· OAB SP 400338· CPF 093.***.***-04

Reu:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 508780· CPF 415.***.***-73

Reu:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 10.982.890,76

Autor

VIA VAREJO S.A.CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB DF 001503

DANIELLA ZAGARI GONÇALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA VAREJO S.A.CPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2106826792024826000020251105085124 (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA VAREJO S.A.CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA VAREJO S.A.CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO CASAS BAHIA S.A. (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB DF 1503· CPF 142.***.***-51

Autor:

MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONÇALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB DF 001503

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB DF 1503· CPF 142.***.***-51

Reu:

MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Reu:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONÇALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB DF 001503

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCILEDE ROCHA DA SILVACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LAÍS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2878493/RJ (2025/0082012-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JUCILEDE ROCHA DA SILVA ADVOGADO: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA - SP415467 AGRAVADO: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RJ220028 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

VIA S A

Reu

JUCILEDE ROCHA DA SILVA

Último movimento: Remessa (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCILEDE ROCHA DA SILVACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LAÍS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal