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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 55.972,17

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

TRANSFLOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 001966· CPF 474.***.***-87

Reu:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 003848· CPF 403.***.***-87

Outros

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB RN 000748

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSFLOR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 001966· CPF 474.***.***-87

Autor:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 003848· CPF 403.***.***-87

Reu:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· CPF 001.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 55.972,17

Autor

TRANSFLOR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 001966· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (06/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdimento de BensAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRANSFLOR LTDA (REQUERENTE)

Reu

CARLOS JOILSON VIEIRACPF

IVAN DE SOUZA CRUZ

TRANSFLOR LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 003848· CPF 403.***.***-87

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 001966· CPF 474.***.***-87

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB RN 000748

Reu:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 003848· CPF 403.***.***-87

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 001966· CPF 474.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICÍPIO DE NATAL REQUERIDO: TRANSFLOR LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN E-mail: [email protected] Processo nº 0810744-55.2022.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação de pagar quantia, movido pelo MUNICÍPIO DE NATAL contra TRANSFLOR LTDA. A parte executada opôs Agr... (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 09 PROMOTORIA NATAL

Reu

TRANSPORTES GUANABARA LTDACNPJ

AUTO ONIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

VIACAO RIOGRANDENSE LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

TRANSFLOR LTDACNPJ

+ 3 outros

Outros

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2886687/RN (2025/0095491-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE NATAL-RN AGRAVADO: AUTO ÔNIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA AGRAVADO: EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA AGRAVADO: REUNIDAS TRANSPORTES S.A AGRAVADO: TRANSFLOR LTDA AGRAVADO: GUANABARA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIV... (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RNCNPJ

AUTO ONIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

REUNIDAS TRANSPORTES S.ACNPJ

TRANSFLOR LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 223305/2026 (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

REUNIDAS TRANSPORTES URBANOS LTDA

EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

VIACAO RIOGRANDENSE LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA.

TRANSFLOR LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO RODRIGUES DAVIDCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

VIA SUL

Advogados

Autor:

ANDERSON DIAS KOEHLER· OAB BA 35616· CPF 085.***.***-38

Autor:

SAM MICHEL PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 60401· CPF 043.***.***-94

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

ANDERSON DIAS KOEHLER· OAB BA 35616· CPF 085.***.***-38

Reu:

SAM MICHEL PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 60401· CPF 043.***.***-94

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 33.622,14

Autor

SAULO DUARTE SILVEIRACPF

ANA PAULA RESENDE DE BORBACPF

Reu

VIA SUL VEICULOS S/ACPF

FIAT AUTOMOVEIS S.A.CNPJ

Outros

ALESSIA PIOL SA· OAB CE 16492· CPF 835.***.***-53

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

ANDRE ARRAES DE AQUINO MARTINS· OAB CE 18568· CPF 954.***.***-53

LUCAS MATOS DA SILVA· OAB CE 39909· CPF 053.***.***-85

VITOR DE HOLANDA FREIRE· OAB CE 19556· CPF 920.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 24.230,00

Autor

JOSE DE ARIMATEA RODRIGUES BRAZCPF

Reu

NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

VIA SUL VEICULOS S/ACPF

FIAT AUTOMOVEIS S.A.CNPJ

Outros

ALESSIA PIOL SA· OAB CE 16492· CPF 835.***.***-53

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

MARCUS DANNY PAZ BRAZ· OAB CE 10918· CPF 518.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA AQUINO DE OLIVEIRACPF

Reu

VIA SUL VEICULOS S/ACPF

Outros

ALESSIA PIOL SA· OAB CE 16492· CPF 835.***.***-53

MARTA ALICE CHAVES CARVALHO· OAB CE 35497· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA AQUINO DE OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59. (30/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 27.621,22

Autor

LAECIO AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

VIA SUL VEICULOS S/ACPF

FIAT AUTOMOVEIS S.A.CNPJ

Outros

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 13/03/2024 23:59. (14/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE ERIVAR DE ARAUJOCPF

Reu

VIA SUL VEICULOS S/ACPF

FIAT AUTOMOVEIS S.A.CNPJ

Outros

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

ALESSIA PIOL SA· OAB CE 16492· CPF 835.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 82.966,74

Autor

VIA SUL VEICULOS S/ACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

EDNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 30177

THIAGO MACEDO OLIVEIRA· OAB PE 52280

Último movimento: Decorrido prazo de EDNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO em 03/03/2023 23:59. (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

VIA SUL VEICULOS S/ACPF

FIAT AUTOMOVEIS S.A.CNPJ

Outros

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

ALESSIA PIOL SA· OAB CE 16492· CPF 835.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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