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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 111.669,36

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

VIA H 77 CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Outros

ALEXANDER LEONARDO MEDERO ALVELA· OAB RJ 155719· CPF 102.***.***-04

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (13/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

VIA H 77 CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (13/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 38.242,32

Autor

JOSE DA SILVACPF

Reu

VIA H 77 CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

MARIO AUGUSTO TRINDADE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES· OAB RJ 56287· CPF 812.***.***-53

Reu:

ALICE DE LIMA HENRIQUE· OAB RJ 248272· CPF 167.***.***-51

Reu:

ALEXANDER LEONARDO MEDERO ALVELA· OAB RJ 155719· CPF 102.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 169 (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA SILVA

Reu

VIA H 77 CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 38.242,32

Autor

JOSE DA SILVACPF

Reu

MARIO AUGUSTO TRINDADE DO NASCIMENTOCPF

DEBORAH MARTINHO PEREIRACPF

VIA H 77 CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES· OAB RJ 56287· CPF 812.***.***-53

Reu:

ALICE DE LIMA HENRIQUE· OAB RJ 248272· CPF 167.***.***-51

Reu:

ALEXANDER LEONARDO MEDERO ALVELA· OAB RJ 155719· CPF 102.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDER LEONARDO MEDERO ALVELA em 29/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA VENETO ROUPAS LTDACNPJ

BROOKSDONNA COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5026333432022403610020250506183121 (06/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

BROOKSDONNA COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

VIA VENETO ROUPAS LTDACNPJ

VIA VENETO ROUPAS LTDACPF

+ 247 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BROOKSDONNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.CPF

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: VIA VENETO ROUPAS LTDA, BROOKSDONNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP72400 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 151, VI, §1º e art. 2... (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 352.846,44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPESCNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

MULTIPLAN MORUMBI 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

VIA VENETO ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

Autor:

WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR· OAB SP 107974· CPF 083.***.***-64

Reu:

MARCELO DORNELLAS DE SOUZA· OAB SP 173336· CPF 273.***.***-80

Reu:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 039746· CPF 610.***.***-00

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

VITORIA MARIANA DIAS MESQUITA· CPF 069.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 352.846,44

Autor

VIA VENETO COMERCIO DE ROUPAS LTDACPF

Reu

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPESCNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

MULTIPLAN MORUMBI 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DORNELLAS DE SOUZA· OAB SP 173336· CPF 273.***.***-80

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

ALBERTO GUIMARÃES AGUIRRE ZURCHER· OAB SP 085022· CPF 035.***.***-93

Reu:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

Reu:

WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR· OAB SP 107974· CPF 083.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIA VENETO COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

FUNDAçãO DE ASSISTêNCIA E PREVIDêNCIA SOCIAL DO BNDES - FAPESCPF

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

MULTIPLAN MORUMBI 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.

Advogados

Autor:

HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

Autor:

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO· OAB SP 207247· CPF 290.***.***-77

Autor:

ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER· OAB SP 85022· CPF 035.***.***-93

Autor:

MARCELO DORNELLAS DE SOUZA· OAB SP 173336· CPF 273.***.***-80

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

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Reu:

HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

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ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER· OAB SP 85022· CPF 035.***.***-93

Reu:

MARCELO DORNELLAS DE SOUZA· OAB SP 173336· CPF 273.***.***-80

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1029478-69.2019.8.26.0002 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Via Veneto Comercio de Roupas Ltda - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Multiplan Morumbi 1 Empreendimento Imobiliário Ltda. - - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI - - Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - Fapes - - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - Vistos. HOMOLOGO, por sentenç... (22/10/2025)

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